Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 947 6 Embargado : Moacyr Antônio Andrade Ribeiro Lima Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 34 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão nº 0000946-63.2008.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargado : Eduardo Luiz Araújo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 5 CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, tombados sob o nº 000049079.2009.8.02.0000/50001, opostos pelo Estado de Alagoas em face da Execução de Acórdão movida por Francisca de Fatima Melo Borges. Acordam os Desembargadores integrantes do Pleno do e. Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 957 9 Agravo de Instrumento Nº 2012.009192-9. Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva. O julgamento do presente processo foi adiado para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de julho de 2013, a pedido do Juiz Convocado José Cícero Alves da Silva. Conflito de Jurisdição nº 0000499-45.2008.8.02.0204 - Arapiraca.