Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1870 Juventude em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: E. A. S. S. REPRESENTANTE: A. V. S. EXECUTADO: E. C. S. PROCESSO: 00036501920198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: R. S. M. MENOR: W. S. M. REPRESENTANTE: R. F. S. EXECUTADO: W. F. M. PROCESSO: 00036692520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGI

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2703 considerada circunstância negativa; b) não há antecedentes; c) sem elementos para valorar conduta social. d) sem parâmetros para averiguar a personalidade réu, uma vez que ausente laudo psicossocial nos autos, de maneira que considero neutra a circunstância; e) os motivos são inerentes ao tipo penal, já tendo sido valorado pelo legislador; f) as circunstâncias do crime não merecem valoração

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2258 00042893720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Apreensão em Flagrante em: REPRESENTADO: E. G. F. PROCESSO: 00042893720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Apreensão em Flagrante em: REPRESENTADO: E. G. F. PROCESSO: 00042893720198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2552 00035714520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: DENUNCIADO: M. A. S. S. PROCESSO: 00035855820188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: F. O. B. MENOR: C. B. F. REQUERIDO: S. S. F. Representante(s): OAB 26816 - SANDRA MARIA MAGNO

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1969 00021727820168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: ADOLESCENTE: T. D. C. PROCESSO: 00023661020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: E. M. F. EXECUTADO: B. F. S. MENOR: N. F. S. PROCESSO: 00023878320188140036 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2564 PROCESSO: 00043044020188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Execução em: REQUERENTE: S. F. L. REQUERIDO: A. S. M. MENOR: M. L. S. E. O. AUTOR: O. R. M. P. PROCESSO: 00043234620188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: S. F. L. MENOR: M. L. S.

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2153 REQUERIDO: E. R. S. R. PROCESSO: 00038511120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: T. S. L. REPRESENTANTE: D. S. E. S. REQUERIDO: B. P. M. L. PROCESSO: 00038537820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: N.