Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 Apelado : Vildo Moretto DPGE - 1ª Inst. : Kricilaine Oliveira da Silva Souza Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Revisor : Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior 67 - Nº: 0010980-63.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0010980-63.2018.8.12.0002 / Procedimento Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 200 Apelante: D. R. S. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se. Embargos de Declaração Criminal nº 0003216-51.2013.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 20 Apelante: Alisson Alfeu Ferreira Vieira Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Louise Rai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 213 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SMOLEK OLAH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2019 Processo 0047023-75.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade material de atestado ou certidão Autor: Ministério Público Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 189 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SMOLEK OLAH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0521/2019 Processo 0010557-09.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Ministério Público Estadual - Réu: FERNANDO GONÇALVES ADV: AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 233 ADV: BRUNO RAMOS ALBUQUERQUE (OAB 13056/MS) ADV: FÁBIO DE MATOS MORAES (OAB 12917/MS) ADV: JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO (OAB 13962/MS) ADV: THIAGO NASCIMENTO LIMA (OAB 12486/MS) ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB 3674/MS) ADV: ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB 8333/MS) ADV: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO (OAB 9986/MS) ADV: RODRIGO DALPIAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 171 Intimar a requerida revel Paula Mota e Silva da sentença de fls. 113/114: “(...) Diante do exposto, julgo procedente o pedido, eis que presentes as hipóteses previstas no art. 98 do ECA, e aplico as medidas de proteção estabelecida no inciso II, do art. 101 do mesmo Estatuto. Deixo de determinar medidas protetivas, eis que aplicada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4433 408 Apelação Criminal nº 0010557-09.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Fernando Gonçalves Advogado: Antonio Silvano Rodrigues da Mota (OAB: 22463/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 302 Preliminarmente, intime-se o advogado renunciante para que, no prazo de 5 (cinco) dias comprove ter cientificado o réu Luan de sua renúncia, nos termos do disposto no art. 112 do CPC/15, aplicado por analogia. Após, tornem conclusos. Cumprase. Processo 0010557-09.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 185 Processo 0031475-97.2019.8.12.0001 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade Repdo: J.V.C.S. ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA Intimação acerca do relatório de f. 26/33, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0036314-05.2018.8.12.0001 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação