Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007759-10.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1474/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VALDENILSON CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO : 306419/SP - Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 655 Processo 0010035-59.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luiz Guilherme Barrado Romero - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP) Processo 0010104-91.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 95 SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0009965-95.2017.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Pedro Rodrigues Favoretto - Vista à defesa. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 0009993-39.2020.8.26.0496 (processo principal 0001457-18.2019.8.26.0288) - Agravo de Execução Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2158 necessárias, no prazo de dois dias. - ADV: JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP) Processo 0009780-78.2021.8.26.0502 (processo principal 0007711-44.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CLEITON HENRIQUE SCAVASSANI DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2590 do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a “reincidente em crime doloso”, consideradas em quarenta por cento (40%) para progressão de regime, e em dois terços (dois terços) para livramento condicional, referente às condenações impostas a Wagner Silveira de Oliveira (Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 485 RJI: 182056309-44, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB 255300/SP) Processo 0010589-91.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Halysson Martins Nunes - Tendo em vista a procuração exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3069 fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: JAIR DA COSTA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES (OAB 68194/SP) Processo 0007598-67.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ivanild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 300 respectivo. - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP) Processo 0016718-31.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Raphael Ribeiro Marques - Tendo em vista o término do cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura. No mais, considerando tratar-se de gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 485 RJI: 182056309-44, Penitenciária de Franca-SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB 255300/SP) Processo 0010589-91.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Halysson Martins Nunes - Tendo em vista a procuração exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 442 redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento C