9 Resultado Alcançado 0242969-32.2012.8.26.0000 - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0243332-19.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano VI - Edição 1303 216 0243335-71.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0242969-32.2012.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0242521-59.2012.8.26.0000 0242813-44.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0243017-88.2012.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0240001-29.2012.8.26.0000 Mandado de Seguran
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 74 0242955-48.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 149/2011; Assunto: Furto; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu; 0242957-18.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1726 Nº 0000413-64.2010.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Apte/Apdo: Pedro Adilson Alves de Mello - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO ADILSON ALVES DE MELLO, quanto ao delito de tentativa de furto, ante a verificação da pretensão punitiva d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 530 Nº 0242969-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MOGI GUAÇU Interessado: NATANAEL MU