8 Resultado Alcançado 0242994-45.2012.8.26.0000 - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0243026-50.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano VI - Edição 1303 0243196-22.2012.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0240979-06.2012.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0241163-59.2012.8.26.0000 0242221-97.2012.8.26.0000 0242193-32.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0241930-97.2012.8.26.0000 0243060-25.2012.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 74 0242955-48.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 149/2011; Assunto: Furto; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu; 0242957-18.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1415 Nº 0079244-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Felipe Apolinario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir as penas impostas THIAGO FELIPE APOLINÁRIO para 05 anos de reclusão e 500 dias-multa, mant