Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fernandes da Cruz (154217/MG), Gustavo Henrique Wykrota Tostes (A1065/AM) e Isabela Montuori Bougleux de Araujo (118303/MG), Hilderson Farias de Oliveira (7364/AM) , advogado de Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a), Antonia Silva de Souza, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais TC: 016/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Marcele Camila Tenazor Arcos AUTORFATO: Maria José Barroso de Souza VARA: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 09:46 horas PROCESSO: 0201282-51.2017.8.04.0020 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 018/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: MARCELE CAMILA TENAZOR A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Dilton Santana Monteiro Advogado : Wagner Jackson Santana (8789/AM) Advogado : Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) Advogado : Calixto Hagge Neto (8788/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Francisco Soares de Souza Recurso Inominado Cível nº 0609799-84.2019.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Telefônica Brasil

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/10/2019 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 1048A/AM) Recorrido: Sergio da Silva Reis Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/ AM) Processo: 0610803-52.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Dilton Santana Monteiro Advogado : Wagner Jackson Santana (8789/AM) Advogado : Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) Advogado : Calixto Hagge Neto (8788/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Francisco Soares de Souza Recurso Inominado Cível nº 0609799-84.2019.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Telefônica Brasil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB: 10380/AM) WILSON BELCHIOR (OAB: 1037A/AM) - MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB: 10380/AM) - WILSON SALES BELCHIOR (OAB: 17314/CE) - Processo 0611778-74.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Oseias Soares da Silva - Recorrido : Banco Industrial do Brasil S/A Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: RICARD

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogados: Fabianne Ribeiro Halinski (OAB: 7059/AM) e outros Recorrida: Leorryane Ferreira Maia Advogado: Bruno Anderson Mendes Amoedo Ferreira (OAB: 11025/AM) Processo: 0611283-45.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Maria do Perpétuo Socorro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. CONTRATO INSUFICIENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. INVALIDADE. DANO MATERIAL. RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES. DANO MORAL. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. MATÉRIA AFETA AO ENTENDIMENTO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NOS AUTOS 0000199-73.2018. EFEITO VINCULANTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, RESOLUÇÃO 16/2017 TJAM. PRIMEIRA TES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DANOS MORAIS. CONTRATO dE cartão de crédito consignado. CDC. Abusividade de cláusulas. Onerosidade excessiva. RESPONSABILIDADE OBJETIVA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LESÃO AO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. ACOLHIMENTO. REPETIÇÃ