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Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Orçamentário Orçamentário Orçamentário Orçamentário Amortização - Imposto de Renda Amortização - Previdência Amortização - Imposto de Renda Amortização Amortização Amortização - Previdência Amortização Amortização - Previdência Amorti
Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 Recorrido : Artur da Cruz Neto Advogado : Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado : Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Relatora :Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juiz Prolator : Juíza Elisabeth Rosa Baisch 2 - Nº: 0812819-86.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande
Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 342 Recurso Inominado Cível nº 0823670-24.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Zilda da Silva Dias Advogado: Sebastião Fernando de Souza (OAB: 5339/MS) Recorrido: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogad
Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 349 Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21
Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 344 Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 21725A/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórd�
Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 442 Processo 0800446-50.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Reqte: Luiz Alberi Rosa ADV: AGNALDO FLORENCIANO (OAB 15611/MS) Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação a contestação de fls. 79-95, no prazo de 05(cinco) dias Processo 0800582-81.2019.8.12.0101
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 529 Processo 0805304-27.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Exeqte: Hafiza Sofia Marques de Almeida Leal Silva ADV: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB 22020/MS) ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o docum
Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 429 Processo 0803446-87.2022.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Embargte: José Alex Vieira ADV: JOSÉ ALEX VIEIRA (OAB 8749/MS) Intimação da parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dia
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 638 Processo 0800581-28.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Autora: Elaine Eva de Oliveira Munarin ADV: ISMAEL VENTURABARBOSA (OAB 8391/MS) ADV: HEITOR OLIVEIRA BARBOSA (OAB 22765/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença prolatada. Dispositi
Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 398 tenha cadastrado, informar os dados bancários e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site do TJMS (http://www. tjms.jus.br), menu Serviços \> Precatórios \> Cadastro de Conta e NIT e informar o número do processo e CPF/CNPJ. Processo 0801001-67.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio Exeqte: A.A