Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 31 - Nº: 0001008-81.2019.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0001008-81.2019.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins Apelado : Alessandro de Lima Inocêncio Advogado : Thiago Eugênio Alonso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 372 Processo 0803791-30.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803792-15.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 416 Processo 0803805-14.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803806-96.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 382 Processo 0012164-93.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Ré: Tainná Martins Escobar ADV: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS NETO (OAB 17898/MS) Intimação do procurador do réu da r. sentença de extinção da punibilidade de fls. 290. Processo 0012321-90.2019.8.12.0002 (processo principal 0010956-98.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 380 Processo 0803826-87.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público Estadual ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS) ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0803840-71.2020.8.12.0002 (apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 296 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0803861-47.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior Recorrido: Guilherme da Silva Viana Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 43 Procuradora: Katiuscia Virginia Zocolaro (OAB: 8540/MS) Apelada: Delcia Aparecida Sanabria DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Interessado: Valdecir de Lima Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Interessado: Osvaldo Del Colli DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 123 Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelado: JN Terraplanagem e Pavimentação Ltda Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP) Advogado: Roberto Iudesneider de Castro (OAB: 333532/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 233 27) Apelação Criminal Nº: 0000685-52.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Diego Galerani, Apelante: Antonio César Jimenes de Arruda, Apelante: Diego Galerani, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do relator, nega

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 442 Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - RÉ: Esla Rivelli Moura Feitosa e outros - Cumpram-se as diligências suscitadas pelo diligente Promotor de Justiça, através da manifestação de fls. 630/631. VARAS CRIMINAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU