Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa Apelada : Anabel Carrasco Alcazas Advogado : Wilson Vieira Loubet Advogado : Leonardo Furtado Loubet Advogado : Mohamad Hassam Hommaid Apelado : Davidson Carlos Maciel Sobreira Advogado : Leonardo Furtado Loubet Advogado : Mohamad Hassam Hommaid Advogado : Wilso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 Recurso Especial nº 0806417-09.2013.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Paulo Fidelis da Silva Advogado: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Ao recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 821 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0806417-09.2013.8.12.0021 Comarca de Trê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 17 Interessado: Gilda Tosta de Pereira Interessado: Sidnei Antonio Matos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2020. Recurso Especial nº 0806417-09.2013.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Paulo Fidelis da Silva Advogado: Aldeir Gomes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1248 Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0806303-88.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS) Apelada: Valdivina Andre Advogada: Juliana Almeida da Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 335 Relator(a): Des. João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Amanda Emanuelly Roberto Soave RepreLeg: Joselia Roberto de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido: Município de Campo Grande / MS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 404 RepreLeg: Aline Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária de Educação do Município de Campo Grande Ante o exposto, acompanho o Parecer e, com fundamento no artigo 932, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 190 Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Assim, com fulcro no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, suspendo o recurso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte no RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 1140005 / RJ Tema 1002 “Recurso Extraordinário em que se discut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 538 Processo 0805925-70.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autor: Samuel Corrêa - Reqdo: Banco BMG S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação das partes do despacho de f. 152: “Manifeste-se a parte Autora sobre o pedido de fls. 141/145, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 469 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados.(...)”. (STF - RE N.º 632.212 31/10/2018). Tendo em vista a ordem de suspensão contida no RE 632.212, determinando a suspensão do processamento desta ação executiva pelo prazo de 24 meses a contar de 05/02/2018, data em que homologado