Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 167 15/09/2022 0802815-53.2021.8.12.0110 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal IRRF/PF R$ 58,18 15/09/2022 0801611-35.2020.8.12.0101 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal Líquido R$ 11.517,08 15/09/2022 0801611-35.2020.8.12.0101 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal Líquido R$ 4.935,89 15/09/2022 0801611

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 249 ADV: GUILHERME BONACUL RODRIGUES (OAB 16162/MS) Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0816450-38.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 306 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4132/2022 Processo 0814515-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 401 Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, da sentença de fls. 89-95: “DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, a ação formulada por LUCAS DE CARVALHO CABELLO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 344 ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS) Intimação das partes credoras para manifestarem, no prazo de cinco dias, com a devida comprovação, se possuem alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e, caso não tenh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 373 mora nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança; 2) A atualização monetária deve ser calculada desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga (Súmula 43 do STJ); enquanto 3) Os juros devem contar a partir da citação válida do réu até o seu efetivo pagamento (Art. 405 do CC), nos termos da fundamentação supra, d