Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2813 honorários advocatícios ou, ainda, caso mantida a condenação, a O reclamante afirma que as gratificações pagas sob o código redução do percentual fixado a tal título. "1009", "1097", "1044", "1098" e "1071" são constitucionais e As partes apresentaram contrarrazões. decorrem do exercício de cargo de provimento em comissão. Por tal O Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2384 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível CABREÚVA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CAÇAPAVA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível CACHOEIRA PAULISTA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CACONDE Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3778 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara BATATAIS Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal BAURU Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível UPJ 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 4ª Va

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11111 Interessada. 5.6.1. Para apresentarem contrarrazões aos Embargos à 3.10. Comunique-se o Juízo Falimentar mediante ofícios na forma Arrematação/Alienação, no prazo de 10 dias (§ 2º, art. 903 do CPC). exposta nos itens 8.5 a 8.5.2 decisão 27/maio/22, fls. 1044/1051 (ID c0d74e7). 6. QUANTO à manifestação e documentos, fls. 1119/1121 e 1122/1123; 1127/1128

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 716 procuração que repousa à fl. 77. EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0248670-11.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Denis Bezerra da Silva - Decido. Acolho o

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3ª Vara do Trabalho de Marabá Notificação 4ª Vara do Trabalho de Marabá Notificação Vara do Trabalho de Óbidos Notificação Vara do Trabalho de Paragominas Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas Notificação 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas Notificação 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas Notificação 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas Edital

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Notificação 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Notificação 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO Notificação 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU Edital Notificação 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU Edital Notificação 1ª VARA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 645 ADV: FRANCISCO BATISTA LIMA (OAB 26187/CE) - Processo 0053131-88.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: João Victor Nunes Santos e outro - Cls. Considerando o teor do parecer da Inspeção Realizada no âmbito da 6ª Vara Criminal (Portaria 31/2022/CGJCE), delibero: audiência aprazada para 08/05/2023, às 14:00h. À SEJUD, para providen

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4044 mas razão assiste à agravante. não trata de índices de reajustes salariais, mas apenas da Realmente, a r. sentença, condenou o reclamado, nos seguintes reestruturação dos cargos, com o estabelecimento de salários. termos: Realmente, o reajuste salarial representa um aumento anual do "Por todo o exposto, condeno o reclamado a pagar ao reclamante salário-bas

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - 3ª SDI Decisão Monocrática GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PITAS - 3ª SDI Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 3ª SDI Decisão Monocrática GABINETE DO DESEMBARGADOR FÁBIO GRASSELLI - 3ª SDI Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE LUIZ COST