123 Resultado Alcançado agravo de instrumento execu - em: 23/05/2025
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Edição nº 53/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de março de 2010 Nº 12226-7/09 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF025474 - Viviane Riedo Montebello Castello Uchoa, DF09294E - Bruno Jose de Souza Mello. R: WATSON RAMOS DE SOUZA ATAM. Adv(s).: DF016476 - Aurilandes Vieira Mathne. Isso posto, acolho a desistência requerida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, julgo extinto o processo sem julgamento do mérit
Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 68-v e 73). É um breve relato. Decido: Em face da concordância das partes em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 65/67) e considerando que de fato houve excesso na execução, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para decotar o valor da execução para R$ 101.554,17 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e qu
Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Nº 16071-0/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: F. INV. EM D. CRED. N. PAD. AMERICA MULTICARTEIRA. Adv(s).: DF017380 Rafael Furtado Ayres, DF04911E - Tiago Furtado Ayres. R: ELIA DOS SANTOS SOARES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso II, do Art. 794, do CPC.O Executado
Edição nº 7/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2008 Nº 57-6/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE. Adv(s).: DF024709 - Karine Francelina Sousa. R: RAFAEL AROEIRA ALMEIDA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro o pedido de justiça gratuita.Designo a audiência prévia prevista nos arts. 277 e 278 do CPC para o dia 24/04/2008, às 17h.Cite(m)-se e intimem-se, nos termos da lei.Ceilândia - DF, quinta-feira, 28/02/2008 às 12h06.. Nº 191-5/08 - Busca
Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 de antecipação de tutela, caberá à autora, insistindo no pedido cautelar, atender às disposições do art. 801 do CPC e informar qual será a ação principal a ser ajuizada no prazo legal.Prazo: 10 (dez) dias sob pena de indeferimento.Int. Ceilândia - DF, terça-feira, 26/02/2008 às 15h38.. Nº 5108-5/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL S/SA. Adv(s).: MG044698 - Servio Tulio de Barcelos. R: JOAO STE
Edição nº 32/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de abril de 2008 Nº 3610-3/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira. R: ZENEIDE RODRIGUES VIEIRA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação das Partes nos autos, intime-se aquele que se posta no polo ativo da lide, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 um dos prepostos da autora.2. Pela alteração advinda com a Lei 10.931, de 02.08.2004, tem a parte ré-fiduciária o prazo de 05 (cinco) dias para purgar a mora, sem a qual consolidar-se-ão de forma plena a propriedade e a posse do bem dado em garantia no patrimônio do credor-fiduciante. 3. Após a execução da referida liminar, cite-se a parte ré para contestar em 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do manda
não teria legitimidade para figurar no polo passivo do feito.No mérito, em síntese, argumentou que a transferência do domínio dos antigos proprietários - o Espólio de José Nasser ou a empresa executada, Vilela e Guedes Ltda. - é ato que não se insere na alçada do INSS. Nesse passo, acrescentou que a penhora e a alienação são atos da esfera do Judiciário, sendo que a penhora traz apenas o gravame que torna o bem restrito a atos de alienação ou transferência de domínio, não tra