Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 842 A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTR

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 90 19.2005.8.06.0001/50000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - FORTALEZA/7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: BENEDITA LUCILENE BARRETO. AGRAVANTE: MARILEIDE DE OLIVEIRA LIMA. AGRAVANTE: RAIMUNDO ERIBERTO NOGUEIRA CONRADO. AGRAVANTE: GILVANDO SÉRGIO DE FREITAS REGES. AGRAVANTE: DILVÂNIA MARIA NUNES DE SOUSA. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. 3.1.20 - 0033175-33.2006.8.06.0001/50000 - AGRAVO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2970 12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. 3.16 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0103160-69.2018.8.06.0001/50001, em que é agravante CLEIDE BEZERRA PEREIRA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. 3.17 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0149745-58.2013.8.06.0001/50001, em que são agravantes

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 86 0011451-97.2017.8.06.0126/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Cecilia Alves de Oliveira. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/ CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0011452-82.2017.8.06.01

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Ordem: 156 Processo: 8035963-20.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Partes: JOILTON LIMA ROCHA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) Comarca: Salvador Ordem: 157 Processo: 8012793-48.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: TEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Ordem: 385 Processo: 8022168-73.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO Partes: ELISALDO FARIAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca: Salvador Ordem: 386 Processo: 8036156-35.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: LISBETE MARIA TEIXEI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 85 0008209-62.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Antônia Iva Pereira. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0008388-93.20

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 52 0000204-27.2017.8.06.0189/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Agravado: Emídio Jacinto Feijão Neto. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator. 0000208-64.201

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 4 ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL DA [email protected] E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADOSERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2 - 0628642-33.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Joaqu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 DIELSON JOSE DA SILVA GOUVEA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca: Salvador Ordem: 89 Processo: 0001060-24.2007.8.05.0074 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA KSV CONSULTORIA LTDA Comarca: Salvador Ordem: 90 Processo: 8006762-46.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: CARLOS ALEX