Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Redator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANNE INOJOSA EXPRESSO APOLINARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. ADEMAR LIMA DOS SANTOS(OAB: 75070SP) CLAUDEMIR JOSE DA SILVA MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383AL) Procedência: Única Vara Do Trabalho De Arapiraca EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INDICAÇÃO DE BENS. AUSIÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. NÃO CONHECIMENTO. A mera

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 36 Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL). Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL). Agravado : Manoel Messias Moreira Melo. Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL). Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL). Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801640-08.2022.8.02.0000 Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Embargado Procurador : Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2411 Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 110 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0079701-35.2007.8.02.0001/50000 Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Embargado Procurador : Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2411 Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 110 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0079701-35.2007.8.02.0001/50000 Co

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 47 PODER JUDICIÁRIO Recolhimentos fiscais e previdenciários a cargo dos JUSTIÇA DO TRABALHO reclamados, autorizando-se a dedução da quota parte da reclamante, nos termos da Súmula n. 368 do TST e OJ n. 363 da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SDI-I do TST. O IR será calculado pelo regime de competência JUSTIÇA DO TRABALHO nos moldes do art. 12-A da Lei 7.713/88, Instru�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2230 195 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. 1. Considerando a possibilidade de concessão de efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso no prazo estipulado pelo CPC. Maceió, 22 de novembro de 2018. Des. Tutmés Airan de Albuquerque M

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Procedência: 10ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Comprovação pela prova oral colhida. Devido o pagamento de uma hora extra ao dia. Recurso Improvido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da demanda

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Advogado Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943AL) CARLA PAIVA DE FARIAS(OAB: 6427AL) MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA(OAB: 68915RJ) JOSE MARIA JUVENCIO DOS SANTOS FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO(OAB: 5286AL) CLECIA EMILIANNA MEDEIROS ALVES(OAB: 8841AL) Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou FERN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 Agravado : Manoel Messias Moreira Melo. Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL). Advogado : Pedro Duarte Pinto (OAB: 11382/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 5 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801665-21.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Agravante : Colégio Edu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : FUNCASAL - Fundação Casal de Seguridade Social Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogada : Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL) Apelado : Alonso de Abreu Pereira Neto Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 100 Classe do Processo: Apelação 0714011-95.2019.8.02.0001 Coma