Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 280 Na interposição do recurso, não foi observado o enunciado 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, haja vista que a pretensão esbarra na vedação do reexame de fatos e provas na via processual eleita ( v.g., AgInt nos EDcl no REsp 1894500 / SP, DJe 10/06/2021, e AgInt nos EDcl no AREsp 1680295 / SP, DJe 24/08/2020). Sendo assim, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se.

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RÉU VERENA MARIA BANNWART SUAIDEN CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 946 realização de audiência por videoconferência, determino: I - As partes ficam intimadas para que informem seus endereços eletrônicos e de seus advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, para participarem da audiência UNA po

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2204 Intime-se o adolescente, bem como seus pais ou responsáveis para que compareçam ao ato processual retro designado, se possível, acompanhados de advogado. Intime-se a autoridade policial para que promova a juntada nos autos do Laudo Toxicológico Definitivo das Drogas apreendidas, nos termos do Art. 16, CPP. Ciência ao Ministério Público. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se. Tailândia/PA,

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3333 Reconheço a existência e dissolução da união estável entre o casal ocorrida no período de abril/1989 a 18/04/2020. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Tailândia/PA, 17 de junho de 2021. CHARBEL ABDON HAB

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 651 Gab. Des. Maria Valquiria JAQUELINE SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0000385-44.2018.5.08.0106 Servidor(a) Edital Processo Nº RO-0000385-44.2018.5.08.0106 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ADVOGADO NELSON TOURINHO TUPINAMBA(OAB: 17432/PA) RECORRIDO AGUAS DE SAO MIGUEL DO GUAMA SANEAMENTO RECORRIDO SANDRO DE AZEVEDO ALVES ADVOGADO J

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 792 Comarca de Paragominas Número do processo: 0802298-81.2019.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: CLEUSA DOS SANTOS SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS OAB: 022167/PA Participação: REU Nome: ELIANE ARAUJO DECISÃO Proc. N° 0802298-81.2019.8.14.0039 Defiro a gratuidade pleiteada. Cumpra-se conforme determinado no ID de n° 15570663. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas, 0

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 233 Número do processo: 0804545-21.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS OAB: 22167/PA Participação: AGRAVADO Nome: LUCIENE CHAVES DIAS 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PARAGOMINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804545-21.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSE ANACLETO F

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3270 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0800562-49.2021.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: CLAUDIENE NASCIMENTO MENDES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS OAB: 022167/PA Participação: REQUERENTE Nome: JEFFERSON NASCIMENTO MENDES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS OAB: 022167/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ANTON

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Assinatura 1901 Defiro o requerimento do autor (Id 6750ff2), determinando a CASTANHAL, 3 de Julho de 2018 notificação da segunda reclamada por edital. Assinatura JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO CASTANHAL, 3 de Julho de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000353-39.2018.5.08.0106 AUTOR ELIZANGELA COSTA ALVES ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GAR

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 110 morais, por confrontar a jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal, conforme previsão do art. 133, XI, d do RITJPA, mantendo os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo juízo de origem. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Número do processo: 0804545-21.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE A