2.821 Resultado Alcançado argumentos para autorizar - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : REGINA ANDRADE DA SILVA MARIKO SHINTAKU TOYAMA RAIR SARTORI VERA LUCIA GOMES DE MORAES SP172336 DARLAN BARROSO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIS TADEU DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi profe
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA SP130219 SILVIA RODRIGUES PEREIRA e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00038716420164036141 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A parte agravante não apresen
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acim
00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007885-89.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.007885-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO FAUZER BORGES BATISTA e outro(a) ELAINE AGOSTINHO BATISTA SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP224009 MARCELO MACHADO CARVALHO e outro(a) 00078858920084036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CP
Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009972-30.2014.4.03.6128/SP 2014.61.28.009972-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO VILSON VALVERDE SP184970 FÁBIO NIEVES BARREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00099723020144036128 2 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 2. Anoto que o entendimento esposado no julgado ora recorrido não merece quaisquer reparos, tendo procedido à análise individualizada das verbas questionadas e concluído fundamentadamente a respeito da incidência contributiva à vista de sua natureza e
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de abril de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001849-37.2014.4.03.6130/SP 2014.61.30.001849-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 3. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
São Paulo, 23 de janeiro de 2018. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 22994/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001991-95.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.001991-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CBDI CIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SP087112 LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES e outro(a) 000199195200