Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2325 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 PROCESSO Nº: 0003868-59.2018.8.14.0011 CLASSE: FURTO QUALIFICADO DENUNCIADO: GERSON BANDEIRA DE OLIVEIRA DECIS¿O Trata-se da apuraç¿o de crime de tráfico de entorpecentes, figurando como suposto autor do delito RONNEY JESUS BANDEIRA PEREIRA, devidamente qualificado nos autos. O representante do Ministério Público com base nos autos de inquérito ofereceu denúncia pela prática do crime previsto

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 2310 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 15/04/2019 A 23/04/2019 - GABINETE DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00021275420198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 15/04/2019 FLAGRANTEADO:BENEDITO DE SOUSA OLIVEIRA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVI

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2723 requerida, uma vez que, de acordo com a sistemática do Código de Processo Civil/2015, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência que, por sua vez, pode ser de natureza cautelar ou antecipada, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Trata-se, assim, de tutela provisória de urgência, cuja concessão está condicionada à presença de alguns requisitos

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4786 auto, na sequência legal, condutor, testemunhas e indiciados, estando o instrumento assinado por todos os ouvidos. As demais exigências constitucionais também foram observadas no caso, tendo sido a pris¿o efetuada legalmente em estado de flagrância, inexistindo vícios formais ou materiais que venham a macular a peça. Os indícios de autoria e materialidade encontram-se perfeitamente demonstrados atravé

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1246 Continua a exordial descrevendo que as vítimas reconheceram prontamente os acusados na delegacia e que, perante a autoridade policial, os acusados confessaram a autoria delitiva. A denúncia foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia Civil, pertinente a inquérito policial, iniciado por auto de pris¿o em flagrante delito (apensos I e II). A segregaç¿o flagrancia

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 799 Narra também a inicial que a vítima estava andando em via pública quando foi surpreendida com a chegada de uma motocicleta em que estavam os acusados, sendo que o condutor era o réu RAULISSON e ameaçou-a coma arma de fogo, ao passo que o ¿garupa¿ era o codenunciado BRUNO, que exigiu e pegou o aparelho celular, tendo empreendido fuga logo após. Ocorre que a Polícia Militar foi acionada e, de

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1550 inquérito policial, iniciado por auto de pris¿o em flagrante delito (apensos I e II). A segregaç¿o flagrancial do acusado foi homologada pelo Órg¿o Judicial, tendo o acusado efetuado o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial, raz¿o pela qual foi posto em liberdade. A denúncia foi recebida (fl. 06). O acusado foi pessoalmente citado (fl. 14) e apresentou resposta escrita à a

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CADO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 24 DE FEVEREIRO 2016. JUIZ WANDER S OARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 67809-88.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FREDERICO OLIVEIRA BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FREDERICO OLIVEIRA BORGES, E A CONVERTO EM PRISAO PREV

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1503 Resolve, aplicar in totum o disposto no art. 8º, §1º, da Recomendaç¿o nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, de 17 de março de 2020, nos limites da jurisdiç¿o do signatário. Determinando que em caráter excepcional e exclusivamente durante o período de restriç¿o sanitária, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminaç¿o do vírus, co