Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1448 com ativos financeiros transferidos. Decorridos 20 dias da data da ordem de transferência dos ativos financeiros, certifique-se eventual decurso do prazo, para oposição à constrição judicial; b4) nas demais hipóteses, a Serventia deverá, pelo art. 162 do CPC, intimar: b4.1) o(a)(s) executado(a)(s), respectivo(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4324 - Vistos. Trata-se de ação de sobrepartilha consensual ajuizada por Denis Vilaboa Fachal e Regina Ripa pretendendo seja atribuída ao requerente Denis a integralidade da propriedade do imóvel descrito a fls. 16/18, cujos direitos de devedores fiduciários foram partilhados por ocasião do divórcio das partes (Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4382 estipular a sistemática de visitas durante as férias escolares, com os respectivos horários de retirada e entrega do menor na residência da genitora; 2- indicar os horários de retirada e entrega do menor nas Festas de Final de Ano, apontando o período que as partes convencionaram como Natal e Ano Novo; 3- nos feriad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 209 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0081763-97.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Marciano Figueira da Vila - - Rosana Maria Lopes da Vila - Fls 352: Vistos. Fls. 351: Informe o exequente, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3496 prisão expedido em 03/08/2017 (fls. 85). Novo mandado foi expedido a fls. 174. O executado realizou proposta de acordo a qual foi rejeitada pelo exequente a fls. 190. O exequente foi intimado para dar andamento ao feito nos termos da decisão de fls. 220. Ocorre que, expedida carta com aviso de recebimento para o endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 608 do pagamento de tributo a este relativo.” (grifei)4) Caso sub judiceA excipiente comprovou nos autos a alienação do imóvel. No entanto, não demonstrou a quitação do compromisso de compra e venda. Ademais, o fato gerador da obrigação tributária emergiu enquanto vigente o compromisso de compra e ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3684 venal dos imóveis e não o valor contratual, desta forma, providencie o inventariante o recolhimento a diferença certificada às fls. 174. No mais, como últimas providências, deve o inventariante, no prazo de 20 dias, providenciar: 1- Matrícula atualizada dos imóveis : (i) Rua Angá, nº 870, apto 163 - São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4559 esclarecimentos requeridos no item 2, deverá o inventariante reapresentar declarações e plano de partilha em peça única e consolidada, nos termos do indicado às fls. 175 pela partidoria. Int. - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP) Processo 1006760-60.2019.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 838 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ana Júlia Nunes Bastida (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Erica Monteiro Nunes Bastida (Representando Menor(es)) - Agravado: Mediplan Assistencial Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 142 ensinamento de José Joaquim Calmon de Passos que, ao tratar das conseqüências do desatendimento ao ônus de impugnação, discorreu com pertinência: “Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados especificamente. Essa a conseqüência a ser retirada do silêncio do réu. Se o fato narrado pelo autor não é impu