Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Retifica a publicação do Anexo II.2 da Resolução nº 53/2018, publicada no “MG” de 13/03/2018, para correção de erro material. II.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS OCUPADAS (funções privativas de Defensor Público) ESPÉCIE/ NIVEL ANTERIOR FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 386/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições estabelecidas nos artigos 9º, incisos I, III e XII, e 72, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, e em consonância ao disposto no artigo 123 da Lei Complementar n. 80/94,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l