Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 353 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0012615-61.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - EDER GOMES DA SILVA - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. Encaminhem-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 440 da pandemia foi editada a portaria 02/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/01/2022. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2021 Processo 0000008-75.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Renato Cesar da Silva - Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 383 foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 335 redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Tendo em vista a suspensão dos comparecimentos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem pre

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON CAETANO MONTEIRO DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA C OM O CALCULO PENAL. ATO CONTINUO, PERMA

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 244779-05.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR ROCHA DO NASCIMENTO DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A TUALIZADA FAZENDO CONSTAR TODAS AS OCORRENCIAS PROCESSUAIS E A DE TRACAO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1331 EXECUÇÃO CRIMINAL nº 789775 - JP X PAULO PEIXOTO DA SILVA, RG 9.231.864, filho de Bertholdo Peixoto da Silva e de Hortência Miguel da Silva. FAZ SABER ao sentenciado, que deverá efetuar o pagamento da multa imposta, dentro do prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei. EXECUÇÃO CRIMINAL nº 877856 - J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1443 328 EXECUÇÃO CRIMINAL: 923815 - JP X WILLIAN DE LIMA SEVERINO, RG. 33681441, filho de Luiz Carlos Severino e de Esmeria Nascimento de Lima. FAZ SABER o sentenciado, que deverá iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços, dentro do prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei. EXECUÇÃO CRIMINAL: 990715 - JP X BENEDITO CANDIDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3220 do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu EDINILSON DOS SANTOS, em face do cumprimento da pena, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Por fim, comunique-se ao IIRGD, EM OFÍCIOS SEPARADOS, a condenação definitiva do réu, bem como o cumprimento da pena. Regularize-se a gui