Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 31 - Nº: 1408412-61.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 5ª Vara Cível Ação Originária : 0811381-95.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Agravante : Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado : Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Agravante : Wellington Barbero Biava Advogado : Wellington Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 42 Habeas Corpus Criminal nº 1409899-66.2019.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Osmar Rodrigues de Oliveira Junior DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Realizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 114 Recurso Especial nº 1402996-15.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 230 em sua plenitude a determinação da prova pericial. Assim, não há falar em uniformização de cálculos cumprindo às partes se entenderem através da negociação processual ou se manifestarem pelo regular prosseguimento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos moldes já decididos. Ante o exposto, intime-se exequente e executado para que m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 369 recebimento desse. Frise-se que o mero pedido ou a simples declaração de hipossuficiência da parte pode não ser o bastante, quando das circunstâncias do caso não se extrai a presunção de pobreza exigida pela Lei. As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem os autos conclusos. Publique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 352 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Embargos de Declaração Cível nº 0003327-82.2006.8.12.0017/50003 Comarca de Nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 355 Embargos de Declaração Cível nº 0003327-82.2006.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Embargante: Luiz da Cunha Diniz Junqueira Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP) Embargante: Francisco da Cunha Diniz Junqueira Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP) Embargant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 94 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA- DECISÃO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. 1. O acesso gratuito ao Judiciário artigo 5º, LXXIV, da Carta Política , que obriga o Estado a propiciar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 131 Recurso Extraordinário nº 0001453-60.2004.8.12.0008/50001 (2006.001361-0/0001-01) Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe M. Gimenez Recorrido: Cleberson Vicente dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Milene Cristina Galvão DPGE - 2ª Inst.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4023 8 Processo 0822361-77.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: ADELAIDE FERNANDES - Antônio Bernardes Moreira - DARCY TERRA FERNANDES - MARIA RITA BARBATO MENEGHELLI - OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO - Exectdo: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUIZ FERNANDO RODRIGUES V