Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 Guarulhos e Região ADVOGADO : 61654/SP - Clovis Brasil Pereira REQDO : Predial System Engenharia e Construções Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021960-18.2019.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Agatha Montalvão Rosa ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 130 - PROCESSO: 0022209-69.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: BENEDITO PINHEIRO FERREIRA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 030 - PROCESSO: 0013212-24.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL EMBARGANTE: I. A. B. ADVOGADO: SALOMAO DOS SANTOS MATOS - (OAB/PA 8657-A) EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 031 - PROCESSO: 0004573-61.2012.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 193 INTIMAÇÃO 8022074-59.2021.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Whirlpool S.a Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB:SP172548-A) Recorrido: Bud Comercio De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB:SP172548-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 11ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Sal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 999 Desta maneira, conclui-se que não resta demonstrada, ao menos neste momento processual, a suposta reabilitação do recorrido para o desempenho de atividade laboral, tendo em vista a conclusão alcançada pela autarquia previdenciária federal. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8026106-13.2021.8.05.0000, em que figuram como apelante INSTITUTO NACIONA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1722 A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. Ordem: 1 Processo: 8017589-19.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: FLORISVALDO DE JESUS SILVA JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 184 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8117560-71.2021.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vera Lucia Do Nascimento De Jesus Executado: Carlos Eduardo Alves De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica D

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 915 PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. G. C. . ATO ORDINATÓRIO R. H. Nos termos do Provimento nº 06/2006-CGJRMB, art. 1º, § 1º, V, procedo a remessa destes autos a(o) Sr (a). Defensor(a) Público (a), para que se manifeste acerca do endereço do denunciado ELISEU SOUSA CARDOSO, que não foi encontrado para que ser intimado da audiência de instrução e julgamento que será realizada no DIA 24 DE ABRIL DE 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 684 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1498 Findo o prazo assinalado, com ou sem a juntada dos ditos informes, e após devidamente certificado pela Secretaria da Câmara, devem os autos ser encaminhados à Douta Procuradoria de Justiça, conforme dispõe o artigo 1º, § 2º., do Dec-Lei nº. 552/69 c/c o artigo 269 do Regimento Interno deste Tribunal. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 24 de janeiro de 20