Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 77 - Nº: 0002386-30.2013.8.12.0004 - Apelação Criminal Origem : Amambai / 2ª Vara Ação Originária : 0002386-30.2013.8.12.0004 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Richard Riveros Gonzalez Advogado : Flávio Alves de Jesuz Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luiz Eduardo de Souza Sant´anna Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 DPGE - 1ª Inst. : Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Distribuído por Sorteio em 07/04/2017 Nº : 0000129-79.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : 0000129-79.2016.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 Advogado : Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada : Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB: 13555/MS) Agravado : Milton Andrade Fildebrand Advogado : Luiz Epelbaum (OAB: 6703/MS) Advogado : Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogada : Soraya Carvalho de Sousa Epelbaum (OAB: 13555/MS) Interessado : Procuradoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 153 Advogada : Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Recorrido : Carlota Regina Freitas de Oiveira Triches Advogado : Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS) Advogado : Guilherme Souza Garces Costa (OAB: 9226/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0001554-64.2017.8.12.0001/50001 Comarca de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3796 Nº : 1404705-56.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0009996-19.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Jamerson Bernardo Ali DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3797 199 Habeas Corpus nº 1404718-55.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Josué Reis Dias DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 346 Processo 0802499-43.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Célia Araújo ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) A parte autora, acerca da contestação apresentada. Processo 0802979-89.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Marilda Ricarte ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 43 Advogado : Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito Comarca de Nova Alvorada do Sul-MS Interessada : D. da S. M. E M E N T A - HABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, SEQUESTRO E HOMICÍDIO QUALIFICADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA. Verificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 149 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - HOMICÍDIO SIMPLES NA FORMA TENTADA (ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL) - PATAMAR DA MINORANTE DA TENTATIVA EXTENSÃO MÍNIMA DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO (TIROS QUE NÃO ACERTARAM A VÍTIMA) - PATAMAR DE 1/2 (METADE) QUE OBEDECE A RAZOABILIDADE E