Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1778 Rodrigues Camargo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0234220-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS - Paciente: Joao Diogo Pincelli - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E NA PARTE CONHECIDA DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: HELDERSON RODRIGUES MESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 950 0168618-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Calçada - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rodrigo Petriaggi Dias (OAB: 304219/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 837 Rosimeire Rodrigues dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. JOSE LUIZ PEREIRA, E USOU DA PALAVRA A EXMª. SRª. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª. MARTHA DE TOLEDO MACHADO. Advogado: JOSE LUIZ PEREIRA (OAB: 118872/SP) 990.10.216443-8 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1147 DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. 990.09.003147-6 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Marilda Rodrigues Marques - Paciente: Ricardo Francisco - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Marilda Rodrigues Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1775 0148186-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Gaspar de Souza - Negaram provimento ao reclamo Ministerial. V.U. Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 0149649-59.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1148 990.09.010302-7 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Osvaldir Francisco Arthur Junior - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA QUE, SE AINDA NÃO REMOVIDO, AGUARDE O PACIENTE EM REGIME ABERTO O SURGIMENTO DE SUA VAGA. V.U. 990.09.010441-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1110 não haver interrupção de prazo para concessão de benefício em virtude de falta grave, além de determinar que os autos sejam enviados ao Juízo monocrático a fim de que, em nova decisão, seja estabelecido o percentual correspondente à perda dos dias remidos. V.U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 836 990.10.178371-1 - Mandado de Segurança - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Promotor de Justiça de Moji Mirim - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim - Interessado: Jonathan Venâncio da Silva e outro - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: SILVANA DOS SANTOS DIMIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1146 Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERAM PARCIALMENTE O APELO, PARA REDUZIR A PENA DO ORA APELANTE, NAZIOZENIO BRAZ MESSIAS, A DEZ (10) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, MANTIDA NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA APELADA. V.U. - Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1776 Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0189718-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Alexandre Alvaro Teodoro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo a fim de conceder a comutação de pena ao