Publicações Judiciais I ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de março de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010450-31.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.010450-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MIKRA MANUTENCAO E VENDAS DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA SP105077 ROBERTO PEREIRA GONCALVES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26�

Publicações Judiciais I ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026096-42.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026096-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC SP125840 ALMIR CLOVIS MORETTI BRA TRANSPORTES AEREOS S/A - em recuperação judicial SP148406 PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00464310520104036182 12F Vr SA

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais e procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de primeiro grau. São Paulo, 23 de junho de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011972-87.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.011972-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ENERGY COM/ INTERNACIONAL LTDA SP241317A WALMIR ANTONIO BARROSO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JUL

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.017586-3/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA D' FRATO QUIMICA LTDA SP269048 THIAGO NORONHA CLARO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00036287520054036119 3 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0055159-74.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.055159-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : CASA ARAUJO PINTO LTDA : SP240274 REGINALDO PELL

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00103601420044036182 12F Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020765-59.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.020765-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS SKY BRASIL SERVICOS LTDA e outro(a) GALAXY BRASIL S/A SP183257 TAT

Publicações Judiciais I ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ELPIDIO ANIAS DE SOUZA JOSE CARLOS PEREIRA NETO JOSE PESTANA SP240672 ROBERTO CHIBIAK JUNIOR 97.02.05739-6 3 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002197-92.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.002197-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembarg

Publicações Judiciais I ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032071-26.2014.4.03.6182/SP 2014.61.82.032071-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS MORATA GALAFASSI NAKAHARADA E SERPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SANTANA DA BOA VISTA PARTICIPACAO E EM

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : RJ123070 BRUNO DE ABREU FARIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00078021120154036109 2 Vr PIRACICABA/SP CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária de 05 de junho de 2019, às 14:00

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : DIVA CADETTE CONTIERI : SP145524 SANDRA REGINA LELLIS e outro(a) : 00073549020144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Por ordem do Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS, ficam as partes intimadas de que o julgamento do presente feito será retomado na sessão extraordinária de 05 de junho de 2019, às 14:00 horas, que será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, com a prese