Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 352 66) Apelação Criminal nº: 0009031-41.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Tatiana Adorno Martins Guimaraes, Apelado: Celio Marcos Lopes Guimarães, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 251 71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400303-92.2018.8.12.0000 de Plantão/I Região - Campo Grande - Criminal e Ribas do Rio Pardo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Brais Teho Romero Ramos, Impetrado: Juiz(a) de Direito do Plantão Judicial Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 296 32) Apelação Criminal nº: 0000321-35.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Apelado: Joel Felipe de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 297 50) Apelação Criminal nº: 0001546-24.2012.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Darlan de Souza Fernandes, Apelante: Diego de Souza Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, de ofício, declararam extinta a punibilidade dos apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906 250 4) Apelação Criminal nº: 0002897-06.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jocimar Alves de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 262 114) Apelação Criminal nº: 0001456-93.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Diego Antônio Delvalle Gimenez, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 298 7) Apelação Criminal nº: 0003037-84.2013.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Clebson Ferreira Nizara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e de ofício reduziram a pena. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 299 24) Apelação Criminal nº: 0000738-06.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: José Carlos Marques Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 260 82) Apelação Criminal nº: 0001340-98.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Pedro Augusto de Oliveira Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 267 38) Apelação Criminal nº: 0010288-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Oliveria Barros, Apelante: Jair Nogueira Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento