Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1014 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: M. B. C. AUTOR DO FATO: A. S. S. PROCESSO: 00026305920198140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: A. E. S. R. --- DENUNCIADO: D. N. S. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00035901520198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR DO FA

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 928 OAB XRL8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: J. C. M. PROCESSO: 00010052920158140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: V. R. S. F. --- DENUNCIADO: C. A. C. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00012841020188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: R. O. S. --- DENUNCIADO: L. R. C. PROMOTOR(A): A

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1952 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, III, estabelece que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos observo que o feito há muito permanece paralisado sem que o(a) requerente adote as providências necessárias para viabiliza

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3118 VITIMA: M. F. P. B. PROCESSO: 00022130920198140014 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR DO FATO: J. S. L. VITIMA: E. C. J. C. PROCESSO: 00023291520198140014 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR DO FATO: J. A. S. VITIMA: M. I. S. E. S. PROCESSO: 00026305920198140014 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2624 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0000834-94.2018.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: JOHN LENNON DE SOUZA LIMA Participação: REU Nome: SAMUEL MESQUITA DE OLIVEIRA Participação: REU Nome: AVILSON LOPES DE ABADE ESPINDOLA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB: 3776/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2607 PROCESSO: 00074424020208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: E. S. R. DENUNCIADO: C. D. V. Representante(s): OAB 20749 - SAMUEL LIMA SALES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 29577 INGRID FAVACHO DOS SANTOS (ADVOGADO) AÇÃO PENAL PROCESSO: 000744240.2020.8.14.0005 RÉU: CLEBER DUTRA VIANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ALTAMIR

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1585 PROCESSO: 00067409420178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. G. P. DENUNCIADO: I. H. P. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00073361020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: V. D. S. A. DENUNCIADO: J.

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3192 NATURAES EXECUTADO:JAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 25976-B - RHAYLEUMIA DE ALMEIDA DIAS (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos os autos, Compulsando os autos verifico, a partir de informação das partes, fls. 124/125 e 132, que o veículo FIAT UNO, ANO 2011, MODELO 2012, placa ODD 1232, BRANCO, RENAVAM 00404656960 de propriedade de Jadir Mauricio Teixeira, permanece bloqueado, c

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2102 a não mais considerar o fato criminoso, tanto que informou que não tem interesse no processo. Há de se reconhecer, portanto, a ausência de justa causa para eventual condenação do réu, sendo a improcedência da ação penal a medida que se impõe. De maneira alguma isto significa a impunidade do réu ou um endosso para a prática de violência doméstica. Trata-se de um julgamento que permite com

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 755 impondo-se a intimação da parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, o que foi atendido nos autos, fls. 31/33. Assim, resta configurada a situação de abandono, nos moldes do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Destarte, configurada a inércia da parte autora, a providência é realmente de extinção do feito, uma vez que parte postu