Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 com os princípios constitucionais da segurança jurídica e duração 238 NOTIFICAÇÃO do processo em prazo razoável, nos termos do artigo 5º, II, XXXVI, XXXIX, LXXVIII e XI da CF. Fica a reclamante notificada para tomar ciência do petitório de ID Com efeito, o princípio da duração do processo em prazo razoável 3ca4076. deve ser interpretado com vista a atender

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Inclua-se o feito em pauta de conciliação para o dia 11/05/2022, às 253 proferido nos autos. 10h40min, por teleconferência, pela plataforma zoom, no seguinte DESPACHO PJe-JT endereço eletrônico: Vistos e analisados os autos. Entrar na reunião Zoom Intimem-se as partes executadas para, querendo, no prazo de 5 https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85416214862 dias, manife

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do DESPACHO cujo teor é o seguinte: Vistos etc. I-Em face dos novos procedimentos atinentes a expedição de precatório, estabelecidos com o advento da Emenda Constitucional nº 62, e regulamentado pela Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, intimese a Executada para informar, no

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 232 AUTOR: VERINALDO PALMEIRA DE LACERDA RÉU: ALPARGATAS S/A AUTOR: DAYANE PINHEIRO DA SILVA Notificação pelo DEJT: Fica notificado o reclamante a comparecer nesta Secretaria, acompanhado por seu advogado, para recebimento de alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0131715-34.2015.5.13.0009 AUTOR DAYANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO ANDREZA GOMES NOBREGA(OAB: 20307/PB) A

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 286 0131814-04.2015.5.13.0009 AUTOR: MARIA DA GUIA EVANGELISTA DE ARAUJO BONFIM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Notificação pelo DEJT: Fica a reclamante notificada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo AUTOR: LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA reclamado. Notificação Processo Nº RTOrd-0131817-56.2015.5.13.0009 AUTOR LEANDRO NA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 169 CESAC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA EPP JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO(OAB: 15902/PB) JOSE CRISTIANO ALVES JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA GILVAN LORENZO FRANCA DE ARAÚJO RÉU: CESAC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): LTDA - EPP, SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CESAC CENTRO DE EN

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 244 0131834-92.2015.5.13.0009 CONSIGNANTE: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CONSIGNATÁRIO: ERASMO DA SILVA OLIVEIRA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico: https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 ADVOGADO 245 ABRAAO BRUNO MORAIS COURA(OAB: 20761/PB) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: DARYL MIKY LEONNY PEREIRA CAMPOS TEIXEIRA - HFC CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - JOSE ERONIDES FELICIANO DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande RÉU: ALPARGATAS S.A. Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 5 dias, bem

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - REVITA ENGENHARIA S.A. - RN-CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - WALTER FIGUEIREDO DA SILVA E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO PROFERIDA APÓS A LEI Nº 13.467/2017. NÃO INCIDÊNCIA. A prescrição intercorrente, legalmente incorporada à CLT com a reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017, possui regras de aplicação que devem

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 207 RECLAMADO(A)/RÉU: DURATEX S.A. AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020- Notificação 500 RECLAMANTE/AUTOR: EDNO MELO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS RECLAMADO/RÉU: DURATEX S.A. Advogado(s) do reclamado: ALEXSANDRO ALVE