10.005 Resultado Alcançado estado de pernambuco - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região É o relatório. 2679 Preliminarmente, não conheço dos embargos de declaração opostos, por ausência de interesse e legitimidade. VOTO: Os aclaratórios sub examine foram apresentados pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica estranha à lide, que, portanto, não possui interesse, nem legitimidade para se manifestar nos autos (art. 17, do NCPC). Observe-se que, nos ter
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2685 distribuição do ônus da prova e presunção de ausência de fiscalização pelo tomador". É o relatório. Preliminarmente, não conheço dos embargos de declaração opostos, por ausência de interesse e legitimidade. VOTO: Os aclaratórios sub examine foram apresentados pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica estranha à lide, que, portanto, não possui interes
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2682 fiscalização pelo tomador". É o relatório. Preliminarmente, não conheço dos embargos de declaração opostos, por ausência de interesse e legitimidade. VOTO: Os aclaratórios sub examine foram apresentados pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica estranha à lide, que, portanto, não possui interesse, nem legitimidade para se manifestar nos autos (art. 17, do
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 971 INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDMÓVEIS, por deserção; CONHECER das contrarrazões, eis SINDIVEST e SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MARCENARIA que regularmente apresentadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO (MÓVEIS DE MADEIRA) DE MÓVEIS DE JUNCO E VIME E DE aos recursos do SENAI/DR/PE - SERVIÇO NACIONAL DE VASSOURAS, DE CORTINADOS E ESTOFOS DO ESTA
14 - Ano XCII • NÀ 227 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. ao desassoreamento de pequenas barragens mecanizadas no Município de AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. Vigência: 180 dias. Assinatura: 09/11/2015. VL R$ 20.400,00. A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚD
18 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 1º, I, §§ 4º e 5º, art. 2º, III, “a”, 2, V, “b”, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “a”, §§ 1º e 5º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “b”, § 6º, art. 3º e art. 7º 21/07/2015 21/07/2015 art. 1º, V, §§ 4º e 5º, art. 2º, VI, “c”, § 1º, art. 3º e art. 7º 21/07/
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1947 A pesquisa das condições da ação, por sua vez, dentre as quais aquela relativa à pertinência subjetiva, há de ser feita em abstrato, no plano meramente processual, com base no que foi alegado pelos autores na peça de ingresso. Ilegitimidade passiva do Estado de Pernambuco: E, conforme se observa da inicial, o reclamante requereu a responsabilidade subsidiária d
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4638 PAULISTA, 25 de Junho de 2018 MARCILIO FLORENCIO MOTA PODER Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Sentença Fundamentação SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. O Estado de Pernambuco apresentou ED ao fundamento de que o juiz não teria analisado a sua alegação de que caberia ao reclamante a prova de que o Estado não agiu culposamente na fiscalizaç�
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MAREVAL ALENCAR FREIRE(OAB: 24169/PB) ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO AEROPEPE - PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME MAREVAL ALENCAR FREIRE(OAB: 24169/PB) RANIERE CARLOS DA SILVA EMANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 32302/PE) MAGALLI SIMOES NOVAES ALVES DE MAGALHAES(OAB: 35385/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1480 Intimado(s)/Citado(s): PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAUDE, em razão do - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE recente julgamento das ADPFs 485 e 285, motivo pelo qual pugna pela reconsideração da decisão. A parte exequente, instada a manifestar-se, alegou má-fé do ente PODER JUDICIÁRIO público e na mesma oportunidade pugnou pela rejeição do pleito