Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 245 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) cinco de abril de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Jairo Roberto de Quadros - Presidente, Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 344 97) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1402599-87.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Ramão Leandro da Silva Flores, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 262 285) Agravo de Execução Penal nº: 0049949-24.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Rodrigo Pereira Martins. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por Unanimidade, deram provim

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA(OAB: 5365/TO) VIRNA LUISA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 44816/BA) Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 258 Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) Advogada : Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP) Agravante : São Fernando Energia I Ltda Advogado : Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) Advogada : Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP) Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 263 Revisão Criminal nº 1405798-20.2018.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Daveilson da Costa Fernandes Advogado: João Paulo Rebouças Valença (OAB: 43370/BA) Requerido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Talita Zaccolaro Papa Muritiba Interessado: Jefferson de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 209 23) Embargos de Declaração nº: 0003783-24.2013.8.12.0005/50001 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Embargante: M. P. E., Embargado: M. A. U. M., Interessada: M. L. M. A.. Relator o Exmo. Sr. JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 138 Embargos de Declaração nº 0015073-72.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes Embargado: Wilson Aparecido de Oliveira Advogado: Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 272 97) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410046-29.2018.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Ramão Sobral, Paciente: Claudinei Honório Cardoso, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante, Interessado: Flávio Silva de Oliveira, Interessado: André Luiz da Silva Rodrigues. Relator o Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 222 183) Agravo de Execução Penal nº: 0006378-29.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Everaldo Evangelista França, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Ju