Publicações Judiciais II ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA FERRIPLAX INSTRUMENTOS DE CORTE E MEDICAO S/A MÁRCIO JOSÉ PIFFER EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR 00039 AC 1501006 0003668-92.2007.4.03.6117 000366892200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA IND/ E COM/ DE BEBIDAS PRIMOR LTDA ADILSON ROBERTO BATTOCHIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E

Publicações Judiciais I ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se o apelado João Carlos Miguel Cardoso sobre o pedido da Caixa Econômica Federal. São Paulo, 23 de janeiro de 2013. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001782-60.2004.4.03.6118/SP 2004.61.18.001782-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ e outro PAPELARIA SANTA ROSA DE LORENA COM/ IMP/ E EXP/ LTDA e outros VALERIA DOTTI

Publicações Judiciais II ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA FERRIPLAX INSTRUMENTOS DE CORTE E MEDICAO S/A MÁRCIO JOSÉ PIFFER EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR 00039 AC 1501006 0003668-92.2007.4.03.6117 000366892200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA IND/ E COM/ DE BEBIDAS PRIMOR LTDA ADILSON ROBERTO BATTOCHIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E

Publicações Judiciais I ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA INSTITUTO SANGARI NELSON ALCANTARA ROSA NETO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00196840720094036100 12 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. F. 232/4: Dê-se ciência ao autor. São Paulo, 26 de julho de 2013. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043397-61.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.043397-7/SP RE

Publicações Judiciais II ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR HANDLE COM/ DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA JOSE LUIZ MATTHES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00035 AC 1416695 0006492-22.2005.4.03.6108 2005.61.08.006492-8 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA HAMILTON GONCALVES e outros Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CRK INFORMATICA LTDA TEREZINHA PEREIRA DOS ANJOS Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR 00069 AC 1369915 0021717-38.2007.4.03.6100 2007.61.00.021717-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES HILTON FELICIO DOS SANTOS e outro FERNANDO GUIM

Publicações Judiciais II ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00051 AI 417353 0027033-91.2010.4.03.0000 001479896200840 SP RELATORA AGRTE ADV ADV ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO MARIA LOURDES DE OLIVEIRA DORTA MARIANE BONETTI SIMAO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00052 AI 394123 0044075-90.2009.4.03.0000 200561000099209 SP 2009.03.00.044075-0 RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV AGRDO AD

Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após, transcorrido o prazo legal, sem recurso, o que a Secretaria da Turma certificará, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo. São Paulo, 02 de abril de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004210-60.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.004210-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado DAVID DINIZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VI

Publicações Judiciais II ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033 AMS-SP 341189 0001599-47.2012.4.03.6106 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR BELLMAN NUTRICAO ANIMAL LTDA RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. VENCIDO O JUIZ FEDERAL ROBERTO JEUKEN QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. 0034 AMS-SP 275998 0003188-33.2005.4.03.6102 2005.61.02.003188-8 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. NERY

Publicações Judiciais II ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AI 459637 0035870-04.2011.4.03.0000 001531681201140 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CLAUDIO AUGUSTO SALLES VANESSA ANDRADE DE SÁ JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00005 AI 460567 0036981-23.2011.4.03.0000 001555238200840 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADI