Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos. ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/ AC) - Pro

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cirurgia do olho direito, sendo inconcebível que os pedidos posteriores efetuados no autos de origem, sejam tratados como pedidos implícitos, mormente quando houve malferição ao pedido pedido inicial e ao acordo entabulado entre as partes, com deferimento de sucessivos sequestros à conta do Tesouro Estadual, e que refogem ao que fora decidido na decisão primeira que concedeu a antecipação de tutela para cirurgia no olho direito da parte autora. E não have

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - CITE-SE o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa objeto desta execução, acrescida das custas processuais devidas à Justiça Federal, correspondentes a 1% (um por cento) do valor da causa até o limite máximo de 1.800 UFIR (R$ 1.915,38), ou garantir a execução por qualquer das formas previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980.II - INVIABILIZADA a citação por carta com a Aviso de Recebimento, deverá a Secretaria do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - CITE-SE o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa objeto desta execução, acrescida das custas processuais devidas à Justiça Federal, correspondentes a 1% (um por cento) do valor da causa até o limite máximo de 1.800 UFIR (R$ 1.915,38), ou garantir a execução por qualquer das formas previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980.II - INVIABILIZADA a citação por carta com a Aviso de Recebimento, deverá a Secretaria do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença prolatada às fls. 10/11-verso, que julgou extinta a execução, sem resolução do mérito, considerando que o valor do débito exequendo é inferior ao valor de quatro anuidades.Aduz o exequente que o valor executado nos autos supera o equivalente a quatro anuidades, razão que enseja a modificação do decisium.É o que basta relatar.Decido.Conheço dos embargos opostos tempestivamente nos termos do artigo 1023, do Código de P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença prolatada às fls. 10/11-verso, que julgou extinta a execução, sem resolução do mérito, considerando que o valor do débito exequendo é inferior ao valor de quatro anuidades.Aduz o exequente que o valor executado nos autos supera o equivalente a quatro anuidades, razão que enseja a modificação do decisium.É o que basta relatar.Decido.Conheço dos embargos opostos tempestivamente nos termos do artigo 1023, do Código de P

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 163 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00215503

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 149 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07730067

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 241 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07971761