Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2098 Nº 9000153-11.2020.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ederson Bragato Froes - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastada a preliminar arguida, negaram provimento ao Agravo de Execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Raphael Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1782 aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Tendo em vista que o acusado permaneceu recluso durante todo o trâmite processual, declaro a pena EXTINTA pelo cumprimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Fls: 11-AP) 0001576-11.2012.8.26.0001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1963 - Apelante: Edmilson Donisete da Costa Porto - Apelante: Roberta Vicente Binoti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao apelo de Roberta Vicenti Binoti para o fim de absolvê-la da prática do crime descrito no artigo 33, caput e §4º, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1673 Nº 0001598-09.2009.8.26.0152 (990.10.232708-6) - Apelação - Cotia - Apelante: Carlos Heder Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para um ano, seis meses e vinte dias de reclusão de quinze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 608 Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 882.263; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington José de Almeida; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 1039 pertinente. Expedientes necessários. Quixelô, 29 de outubro de 2020. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO (OAB 27970/ CE) - Processo 0050085-76.2020.8.06.0153 (apensado ao processo 0050079-69.2020.8.06.0153) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Cleonice - REQUERIDO: BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1758 0001157-91.2012.8.26.0097/50000 - Embargos de Declaração - Buritama - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Embargte: Samuel Mateus Assoni - Interessado: Jessica Priscila Cordeiro Guimaraes - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Não Conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1074 0000672-23.2010.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Carlos Henrique Correa de Almeida - Apelante: Pedro Ribeiro de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos para, com fundamento no artigo 386, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1009 Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 1224 Seguro DPVAT - Diante do requerimento apresentado em sede de audiência de págs. 113/114, intime-se o advogado da parte autora, Dra. Soléria Góes Alves Camelo (OAB/CE 29892), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre laudo pericial de págs. 117/119. Ato contínuo, intime-se a parte requerida para juntada do substabelecimento e da carta de preposição, confor