Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: GABRIEL ALVES PINHEIRO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 010 Processo: 0806450-95.2019.8.14.00

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PACIENTE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 8 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806211-91.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PACIENTE AL

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2514 Dr. Jonas da Conceição Silva. Promotor de Justiça: ____________________________________ Dra. Adriana Passos Ferreira. Defensor do Acusado: _________________________________________________ Dr. Humberto Boulhosa ¿ OAB/PA 7.320 Defensor do Acusado: _________________________________________________ Dr. Bruno Nazareno Barbosa Sobrinho - OAB/PA 25.945 Oficial de Justiça: ______________________________

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2276 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS ATO ORDINATÓRIO Proc. 0005784-35.2018.8.14.0042 Classe: Ação Penal ¿ Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: SIRVAL DE JESUS FERREIRA, Advogado: Luis Antônio Ferreira Martins Júnior, OAB/PA 22.884; Denunciado: SÁVIO GONÇALVES TAVARES, Advogada: Thaís Brueny Ferreira Tavares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1454 Processo 0002320-12.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.J. - Fica o defensor dativo nomeado, Dr. Ali Antonio Abrão Júnior (OAB/SP 420.819) intimado a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB 16107/BA), ALI

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 18 Processo: 0002128-07.2017.8.14.0042 Distribuicao: 03/12/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. COM 02 VOLUMES E 02 APENSOS (01 MÍDIA À FL 170, 01 À FL. 251, 01 À FL. 305. CORRÉU: LUA MATHEUS MILHAO SOUZA. Partes: APELANTE: VANESSA COLARES MARTINS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magi

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 293 0801680-59.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENALAÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIOCOMARCA: URUARÁ/PA (VARA ÚNICA)IMPETRANTE: LEONARDO ALMEIDA SIDÔNIO (OAB/PA Nº 15179-B) PACIENTE: JELVANE DE SOUSA LIMAIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁRELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRER.H.Vistos, etc.Trata-se da ordem dehabeas corpusliberatório,sem pedido d

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1724 3. Francinei de Jesus Damasceno; 4. Deivison Davi Morais Pereira; 5. Savio Gonçalves Tavares; 6. Gabriel Alves Pinheiro e 7. Luiz Augusto dos Santos, na audiência de instruç¿o e julgamento através de videoconferência na data de 05.06.2019, às 10h00, Deve a secretaria: 1) Oficiar à SUSIPE para que apresentem os acusados na Central de Triagem Metropolitana IV, na comarca de Santa Izabel, no dia

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 589 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PONTA DE PEDRAS (0004829-38.2017.8.14.0042) APELANTE: GABRIEL ALVES PINHEIRO REPRESENTANTE(S): LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. ROMULO NUNES 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0029793-85.2017.8.14.0401) APELANTE: GUSTAVO HENRIQU

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 178 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu parcialmente da impetração do habeas corpus e, nessa parte, denegou a ordem. 25-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO E PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0801652-91.2019.8.14.0000 Comarca de BELÉM Relator(a): Des(a). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: FABRÍCIO VIANA DE SOUSA PACIENTE: RODRIGO WILSON MARQUES MEIRELES