Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ADVOGADO 7075 FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Intimado(s)/Citado(s): Relator (a). - A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA -

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 8269 1ª TURMA - 2ª CÂMARA EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR AUTOS N. 0011597-06.2017.5.15.0073 LFP RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: WESLEY PILAN Acórdão Processo Nº RO-0011597-06.2017.5.15.0073 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RECORRENTE WESLEY P

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 8398 partes e, no mérito, NÁO OS PROVER, mantendo no mais a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargadora Relatora Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16354 Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para compor quorum nos termos regimentais. Minis

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7073 AUTOS ELETRÔNICOS N. 0011597-06.2017.5.15.0073 EMBARGANTES: MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA., EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA., A & A EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0011597-06.2017.5.15.0073 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RECORRENTE WES

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Sessão realizada em 21 de novembro de 2017. 8393 Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2078 notadamente o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias Intime-se. - ADV: ANDREA

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Atualização / Correção Monetária. O v. acórdão determinou a aplicação do IPCA-E sem modulação RECORRIDO ADVOGADO sobre o débito trabalhista apurado como fator de correção monetária. Ademais, determinou, ainda, que a diferença decorrente da aplicação entre o IPCA-E e a TR, enquanto mantida a liminar proferida na ADC 58, ou até que sobrevenha decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002451-34.2013.403.6107 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP051119 - VALDIR NASCIMBENE) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA MANDADO DE SEGURANCA 0003019-50.2013.403.6107 - KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA(SP251596 - GUSTAVO RUEDA TOZZI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP Em face do quadro indicativo de possibilidade de prevenção de fls. 33, esclareça o Impetrante o pedido da exordial considerando-se a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processuais / Multa por ED Protelatórios. 28 PODER JUDICIÁRIO CONFISSÃO JUSTIÇA DO DANO EXISTENCIAL / INDENIZAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FALSO TESTEMUNHO / EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas RECURSO DE REVISTA com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Lei 13.467/2017 do C. TST. Recorre