Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28077 os limites da fundamentação supra que fica fazendo parte do presente. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS e percepção do Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o seguro-desemprego, anotando no documento que o cumprimento valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, das quais fica prescinde da exibição da CTPS com "baixa", co

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 8221 JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO JOSE DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da decisão da instância superior e considerando que já foram expedidas certidões de crédito, as quais já foram entregues Fundamentação aos credores, determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Processo: 0011582-93.2017.5.15.0022 Intime

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 6750 Sentença honorários advocatícios, contrariando, assim, a regra específica que disciplina a matéria no Direito Processual do Trabalho, devendo ser ressaltado que não há omissão a ensejar a aplicação subsidiária do processo comum, com fundamento no art. 769 da CLT. Assim sendo, ausentes os requisitos da Lei n. 5584/70 e das S. 219 e 329 do TST, indevida à co

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 7336 SEISCENTOS e SESSENTA e DOIS REAIS e OITENTA e DOIS PODER JUDICIÁRIO CENTAVOS), que deverá ser atualizado até a data do efetivo JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento, assim dividido: R$ 7.293,80 - RECLAMANTE - PRINCIPAL (líquido de INSS) Fundamentação R$ 401,16 - RECLAMANTE - JUROS S/ O PRINCIPAL Processo: 0011538-74.2017.5.15.0022 R$ 971,86 - INSS AUTOR: HELOIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 593 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: IV - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTA a punibilidade do réu RAMINIRO PEIXOTO quanto à prática da contravenção penal de vias de fato (artigo 21, Dec. Lei 3.688/41), com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal (prescrição). 2) JULGO PROCED

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 6758 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Vistos, Intime-se o sr. Perito Luiz Marcelo para que preste os esclarecimentos cabíveis, em face das impugnações lançadas pela reclamada, no prazo de dez dias.Com a resposta, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de cinco dias.Após, Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: designe-se audiência de inst

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO CRBS S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) 9257 realizados sempre em cheque (fls.233, III), não há que se falar no cômputo dos valores depositados em espécie para a composição da média remuneratória, o que leva à improcedência dos embargos, no Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO DOS REIS DA SILVA - CRBS S/A - GOLDEN VIAS LOGISTICAS E TRANSPORTE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 20 Processo 1000038-88.2020.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Heloisa Helena Bento de Souza - Vistos. 1 - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Providencie a serventia, via RENAJUD, a obtenção de todos os dados disponíveis relativos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1103 PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 10/01/2018 PROCESSO :1000031-02.2018.8.26.0445 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Farroupilha - Administradora de Consorcios Ltda ADVOGADO : 101845/RS - Gabriel Buratti REQDO : Breno da Silva R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3002 SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148