Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : : 249688-61.2012.8.09.0175 839 ACAO PENAL A SAUDE PUBLICA MARCOS LIMA DE MORAES FREDERICO SANTOS MOURA ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202496886 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME OFICIO N. 217/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 210 Processo 0915470-72.2019.8.12.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes da Lei de licitações Autor: M.P.E. Termo de intimação - Ministério Público - Integração 2ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 238 Processo 0021449-74.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu: Afonso Ramão Rodrigues Júnior ADV: CHARLES BERNARDI ALTOUNIAN (OAB 13346/MS) ADV: MICHELE BLANCO BENEDITO ALTOUNIAN (OAB 14541/MS) Intimação da defesa da sentença proferida às fls. 133/134 com o seguinte dispositivo: “Desse mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 161 Considerando a declaração pública de pandemia em relação ao Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde OMS, em 11 de março de 2020, bem como as Portarias nº 1714/2020 e 1726/2020 do TJMS, que instituíram o teletrabalho e suspenderam os prazos processuais, bem como a realização de sessões de julgamento presenciais, dete

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 : Sorteio - 08:34 horas PROCESSO : 0031080-68.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00025389720068060034 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE - Aquiraz-CE EMBARGANTE : Imobiliária Henrique Jorge Pinho EMBARGADO : Município de Aquiraz-Ce VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 0

Caderno 4 - Editais ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 etc. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 10 Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, Faz saber a(o) Réu: HIGOR PEREIRA DIAS, Brasileiro, Mecânico, RG 1653093/SSPMS, pai Jose Dos Santos Dias, mãe Laiza Pereira Brandao, Nascido/Nascida em 04/08/1993, natural de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037 32 - Nº: 0002786-55.2015.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0002786-55.2015.8.12.0010 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior Apelante : Douglas Silva Galvão DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Prom. Justiça : William Marra Silva Júnior Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 64 - Nº: 0027645-02.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0027645-02.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 65 - Nº: 0000058-95.2012.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / 1ª Vara Ação Originária : 0000058-95.2012.8.12.0026 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Aline dos Santos Caetano Advogado : Renato Saff de Carvalho Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Wilson Canci Júnior Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 Nº : 0020330-49.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0020330-49.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : Vinicius Moura Santos DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Pro