Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 157 Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de remeta-se o processo ao colendo TST, observad

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO 3062 Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39a5794 proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, em 22 de setembro de 2021. DECISÃO PJe Vistos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, eis que tempestivo e regular, recebo

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 158 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. estilo. Publique-se. Publique-se. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Pr

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO(OAB: 58536/DF) BANCO DO BRASIL SA CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1227 ADVOGADO SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIET

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1269 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000774-18.2022.5.10.0014 RECLAMANTE DENISE CRISTINE NASCIMENTO FERRAZ ADVOGADO MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO(OAB: 36752/DF) RECLAMADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae96596 proferido nos autos. CONCLU

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 197 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CONCLUSÃO ELIANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA, no dia 13/08/2020. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE LUIS MENDONCA NETO, n

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 193 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de julgamento "extra petita" e, no mérito, dou-lhe parcial provimento DECLARAÇÃO DE VOTO para excluir o pagamento de horas extrasque ultrapassarem a 6ª diária ou 36ª semanal e indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Em consequência e na forma da IN 3/TST, arbitro

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 proferido nos autos. 533 frustradas as tentativas conciliatórias, declaro encerrada a instrução CONCLUSÃO processual. CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por ISMA LINO Venham os autos conclusos para julgamento, que obedecerá a GUERRA em 24 de agosto de 2021. ordem cronológica da conclusão. DESPACHO PJe BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2021. Vistos os autos.

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 SECRETARIA DA 1ª TURMA Acórdão Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RECORRENTE - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78403) ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 11 título executivo judicial formado a partir de pedido seu, para outro, os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, negar-lhes de natureza indenizatória, nascido de uma decisão do STJ que nem provimento, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do mesmo o alcança, como modulado e transcrito acima. recurso obreiro e da reclamada. Tudo nos termos do