Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 392 Apelação Criminal nº 0001355-21.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Jefferson Ramos de Lima DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite À Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 155 Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPARAÇÃO CIVIL - ABORDAGEM POLICIAL - USO DE ALGEMAS - CONDUÇÃO EM COMPARTIMENTO FECHADO DE UMA VIATURA - ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 716 conforme intimação de f. 113. Com o pagamento, cumpra-se o despacho de f. 108. Apos, retornem-se conclusos para apreciação dos pedidos de f. 118/119. Processo 0801000-89.2019.8.12.0013 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Dercy Fernandes Custódio ADV: HÉLBERT BASSO (OAB 13311/MS) Nomeio inventariante a Sra. Dercy Fernand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 580 Processo 0801474-31.2017.8.12.0013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Autora: Ariany Lopes Camargo ADV: ANA PAULA BARBOSA COLUCCI (OAB 7338/MS) Defiro o prazo de 30 dias, para a inventariante comprovar o recolhimento do ITCD e juntar as certidões negativas fiscais. Intime-se. Oportunamente, conclusos para eventual homo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 522 Processo 0001373-71.2010.8.12.0013 (013.10.001373-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Joelci Ajala Medina e outro ADV: ANTONIO GOMES DO VALE (OAB 17706/MS) Intimação da defesa/réu da decisão de fls 523: Como não houve oposição das partes (fls. 519 e 522), homologo o cálculo da pena de multa de f. 515

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276 82 - Nº: 0001126-52.2017.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0001126-52.2017.8.12.0011 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Marcos Vinicius de Albuquerque de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveria Falleiros Calemes Apelado : Ministério Público Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Interessada : K. A. de A. B. Distribuído por Sorteio em 19/11/2018 Nº : 0001222-98.2016.8.12.0012 - Apelação Criminal Origem : 0001222-98.2016.8.12.0012 - Ivinhema / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante : M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 Interessada : Andréa Flores Interessada : Rejane Alves Arruda Interessado : Maria Paula de Azevedo Nunes da Cunha Bueno Interessado : Aliercio Vieira Ramos Interessado : Benedito Francisco de Lima Interessado : José Airton Andrade Siqueira Interessado : José Ferreira Filho Interessado : Tércio Moacir Brandino Interessado : Santiago Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Apelado : Joelci Ajala Medina Advogado : Antônio Gomes do Vale Interessado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho 70 - Nº: 0001101-16.2015.8.12.0009 - Apelação Criminal Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 65 - Nº: 0000058-95.2012.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / 1ª Vara Ação Originária : 0000058-95.2012.8.12.0026 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Aline dos Santos Caetano Advogado : Renato Saff de Carvalho Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Wilson Canci Júnior Relator :