Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 405 Advogado: Thiago Oliveira Krein (OAB: 21295/MS) Mantenho a decisão de fls. 29/33 por seus próprios fundamentos. Solicite-se, informações à autoridade coatora. Após, vistas à PGJ. Intimem-se. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1601935-04.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Jonas H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 369 Advogado: Thiago Oliveira Krein (OAB: 21295/MS) Mantenho a decisão de fls. 29/33 por seus próprios fundamentos. Solicite-se, informações à autoridade coatora. Após, vistas à PGJ. Intimem-se. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1601935-04.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Jonas H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 175 Agravo Regimental Criminal nº 1407884-61.2018.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS) Advogado: Eliton Carlos Ramos Gomes (OAB: 16061/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 161 Recurso Especial nº 0900009-30.2015.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Robson Samara Rodrigues de Almeida Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento da multa civil imposta como sanção autônoma (REsp 1195828/MA, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/09/2010, DJe 04/10/2010).No caso vertente, os fundamentos fáticos constantes da inicial representam indícios da prática de atos ímprobos por agentes públicos e por particulares, que resultaram em prejuízo ao Erário e enriquecimento ilícito. As condutas dos acusados foram suficientemente descritas e individualizadas na petição inicial e demonstram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 203 Considerando a impossibilidade de verificar o devido recolhimento do preparo recursal, visto que foi juntado aos autos apenas um comprovante de pagamento de títulos (f. 557), intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a guia de recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se. Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 186 Agravo de Instrumento nº 1402516-37.2019.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Master Grain Cereais Ltda Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394/MS) Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Agravado: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda Repre. Legal: Alair Rib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 321 a extinção da obrigação alimentar do requerente em relação à requerida, retroagindo-se à data da citação (f. 60), vedadas a compensação e a repetibilidade (Súmula 621, do Superior Tribunal de Justiça). Despesas processuais isentas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes fixados em 10% (dez por cento) sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 13 Processo 8000083-36.2016.8.12.0800 - Mandado de Segurança - Edital Imptte: Chassi Automotivo Ltda Me - Imptdo: Coordenador de Processamento de Licitação/sl/sad/ms Marcus Vinicius de Andrade Costa - LitisPas: ‘’’’Estado de Mato Grosso do Sul ADV: SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA (OAB 13669B/MS) ADV: ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 556 ADV: LARISSA ESTEFAN DE ALMEIDA (OAB 161363/RJ) 1. Tendo em vista que o cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais é objeto da ação principal, arquivem-se, observadas as formalidades legais Processo 0800054-89.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Reqte: Carla Amancio Pimentel