Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 169 20) Apelação Criminal nº: 0002387-56.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: F. F. de F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr.Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 212 7) Apelação Criminal nº: 0002240-96.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Adriano da Silva Pereira, Apelante: Everton Torres Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Everton Torres Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 15 22) Apelação Criminal nº: 0000414-11.2017.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Vagner da Conceição, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, afastaram a agravante da reincidência e readequaram a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 205 55) Apelação Criminal nº: 0005864-58.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Rodrigues Nogueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 399 maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 45) Apelação Criminal nº: 0003321-14.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Eletiva Aparecida Nantes Rodrigues, Apelante: Kleber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 316 9) Apelação Criminal nº: 0004375-53.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Peker Przepiorka, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 275 13) Apelação Criminal Nº: 0004713-41.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelante: M. P. dos S., Apelado: M. P. dos S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 318 R. da Silveira. 77) Apelação Criminal nº: 0006127-67.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Cintia Mabel Sanchez Mendoza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 17 61) Apelação Criminal nº: 0000816-42.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Wendy Rodrigues de Domenico da Cunha Benante, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Sustentação oral pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 402 98) Apelação Criminal nº: 0001826-21.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Mauro Rojas Pereira, Apelante: Ulisses Silva Martins, Apelante: Robson de Araujo Moresco, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provim