Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3797 296 Processo 0812225-81.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios Reqte: Rosimeire Vieira Perez - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: ELENICE A. SANTOS (OAB 15023B/MS) Intimação das partes por todo o co

Caderno 4 - Editais ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 28 Dourados 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados Edital de publicação de sentença declaratória de interdição de Everton Rocha Molina. Eduardo Floriano Almeida, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na Forma da Lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3761 310 Processo 0811915-75.2015.8.12.0002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Dourados - Exectdo: Teodoro Martins Ximenes - Advogado: Teodoro Martins Ximenes e outro ADV: TEODORO MARTINS XIMENES (OAB 4141/MS) Despacho de p.61: Diante da petição retro e considerando o princípio de que a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 94 do julgador, não se identifica “os erros de apreciação, as falhas de raciocínio ou de lógica ou os demais vícios de julgamento” (Nucci, Código Penal Comentado. São Paulo: RT, 2010). 4. Acerca do pleito de aumento do patamar da atenuante da confissão espontânea quanto ao crime de tráfico de drogas, merece guarida. O pata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 6 75) Apelação Criminal nº: 0009472-45.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 393 ADV: EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB 17446/MS) ADV: VICTOR MEDEIROS LEITUN (OAB 13636/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS Intimação do nobre procurador da parte ré:...Diante do exposto, e pelo do que mais dos autos consta, julgo improcedente o pedido condenatório, para ABSOLVER LEANDRO DE SOUZA BREGUEDO, devidamente qualificado nos autos, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 180 dos Santos ME, a pagar para a parte Autora-Grafica e Etiquetas Akatsuka Ltda - EPP, a importância de R$ 475,75 (quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), atualizando-se monetariamente pelo IGP/M a partir do ajuizamento da ação, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, afastando-se, ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829 Nº : 0004115-83.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal Origem : 0004115-83.2016.8.12.0005 - Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : E. dos S. D. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Interessado : Felipe de Souza Corrente Apelado : Bartolome Arguello Fernandez DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 148325/RJ) Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva 89 - Nº: 0003159-58.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 123 - Nº: 0000600-52.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0000600-52.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi Apelante : Carlos Osano DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Far