Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 851 n. 003/2009-CJRMB. Belém, 13 de novembro de 2020. Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Número do processo: 0830085-75.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESPÓLIO DE NAGIB TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 33 Participação: REU Nome: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTD

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1119 Expeça-se o necessário. Int. Belém, 18 de fevereiro de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Número do processo: 0830085-75.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESPÓLIO DE NAGIB TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 4433/PA Participaç

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1337 WANZELLER RODRIGUES registrado(a) civilmente como LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES OAB: 23317/PB Participação: AUTOR Nome: ANA MARIA DE ALMEIDA TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 4433/PA Participação: AUTOR Nome: ANA MARIA DE ALMEIDA TUMA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1808 PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 11 de maio de 2021. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES 3ª UPJ C

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 645 Sem custas e honorários na forma do art. 55, da Lei nº. 9.099/95. Após a intimação para cumprimento voluntário, a ré terá o prazo de quinze dias para cumprir a obrigação de pagar, sob pena do acréscimo determinado no art. 523, § 1º do CPC, no que for compatível com o microssistema dos juizados especiais, isto é, a multa de 10%. Belém,29 de setembro de 2020. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FER

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Endereço: CJ COHAB GLEBA I RUA SN 3 Número: 225 1024 Complemento: Bairro: MARAMBAIA Município: BELEM UF: PA CEP: 66623-000 Parte inferior do formulário Número do processo: 0830085-75.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESPÓLIO DE NAGIB TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 33 Participação

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 992 Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interpostos (Id nº 18401653) em face da decisão constante dos autos (Id nº 18193415). Écediço que os embargos de declaração servem para suprir omissão, obscuridade ou contradição em sentença ou acórdão proferidos por Juiz ou Tribunal, ou, ainda, corrigir erro material, conforme entendimento do art. 1.022 do CPC/2015, situações que a parte

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1159 CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, em resposta a petição de ID 19345880, que a certidão do Oficial de Justiça mencionada no último Ato Ordinatório é a de ID 7185682, datada de 05.11.2018. Belém, 1 de setembro de 2020 LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Número do processo: 0817090-64.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZO

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 883 Número do processo: 0830085-75.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESPÓLIO DE NAGIB TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 33 Participação: AUTOR Nome: ANA MARIA DE ALMEIDA TUMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS TUMA ABDON OAB: 27826/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OA

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1265 Era o que se tinha a relatar. Passo a decidir. Não tendo a parte Autora cumprido com o ato que lhe competia, a teor do art. 330, § 2o do CPC, sendo, neste caso, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desnecessária a intimação pessoal da parte quando se tratar de ato relativo à emenda a inicial: REsp 1200671 / RJ; RECURSO ESPECIAL 2010/0122095-5 Relator(a): Ministro CASTRO ME