Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 318 à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 24 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA à unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto Diretor de Secretaria pelo autor para afastar a prescrição intercorrente pronunciada e determinar o prosseguimento da execução. S

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 133 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000887-16.2017.5.05.0101 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MANOEL MESSIAS ALVES DO CARMO RAFAEL SANTANA ADVOGADO(OAB: 47353/BA) MARSCHKE GUSTAVO ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 22003/BA) MARINHO RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA. RAFAEL DE ANDRA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 SALVADOR/BA, 30 de julho de 2022. 185 Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001022-16.2019.5.05.0341 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880/BA) ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS(OAB: 54336/BA) RECORRIDO MAURO KEN HIRASAWA ADVOGADO RUBNERIO ARAUJO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001365-31.2019.5.05.0464 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA ADVOGADO TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS(OAB: 52579/BA) RECORRIDO ALICIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 67 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO MU

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 148 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000192-40.2019.5.05.0021 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MARCIO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO ERNANI DAVID AZEVEDO LIMA(OAB: 58922/BA) ADVOGADO HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA(OAB: 56553/BA) RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 277 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ROBERTO WEBER URPIA LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº RORSum-0000132-64.2020.5.05.0431 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE POUSADA BOUTIQUE FELICITA LTDA ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ(OAB: 210

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020. 160 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000975-41.2015.5.05.0031 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE BRF S.A. KELMA CARVALHO DE ADVOGADO(OAB: 1053/PE) FARIA RECORRIDO TACILA ALVES CONCEICAO EDSON NUNO ADVOGADO(OAB: 15252/BA) ALVARES PEREIRA FILHO Processo Nº ROT-0001053-06.2017.5.05.0018 Relator RENATO MÁRIO BORGES S

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA 105 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001357-66.2017.5.05.0612 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE FLECHA S.A. TURISMO COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO JOSE HAMILTON DE FIGUEIREDO VIANA(OAB: 369633/SP) ADVOGADO FELIPE LUDOVICO DE JESUS(OAB: 21125/ES) ADVOGADO EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI MENEZES(OAB:

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA 161 AGRAVANTE ADVOGADO AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARCIO TEODORO FELICIO DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMALHO(OAB: 26998/BA) Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000460-03.2019.5.05.0019 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ROBERTO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: 39980/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 19 de maio de 2021. 298 unanimemente, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, conceder efeito LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001645-92.2019.5.05.0531 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA VICOSA RECORRIDO SIMONE JOAO GONCALVES ADVOGADO NELSON MART