Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO PARTE AUTORA : LUIS FERNANDO ACASSIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO CESAR BECKMAM PINTO - (OAB PA13216-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PRO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 40 Número do processo: 0801587-33.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: CINTYA SIMONE SILVA MAGALHAES Participação: ADVOGADO Nome: THAYANA PEREIRA FURTADO DE AQUINO OAB: 20753/PA Participação: IMPETRADO Nome: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 81 FISCAL DA CAPITAL CONTRA O JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE BELÉM. AUSÊNCIA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA POSTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo Juí

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.780 1.1.1 CFO/PMPA (sexo masculino) – código 101. 0273104020, ABNER MONTEIRO DE MIRANDA; 0273104146, ADELAILDO MAXIMO DE OLIVEIRA; 0273105348, ADRIANO PORTILHO BARROSO; 0273105715, ADSON DE MORAIS LEONARDO; 0273100612, ALCIOMAR CORREA DA SILVA; 0273103212, ALEF CLINTON SOUSA ROCHA; 0273100683, ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO; 0273100717, ANDERSON DE ALMEIDA GUIMARAES; 0273103588, ANDERSON LIMA DA SILVA; 0273100888, ANDERSON LUIZ SIQUEIRA MARQUES; 0273105161, ANDRE D

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 NASCIMENTO DA SILVA; 272108947, JOSUE CARVALHO VILACA; 272211014, JOSUE CUNHA OLIVEIRA; 272105427, JOSUE MATEUS DOS SANTOS MOURA; 272134094, JOSUE ROCHA MENDES JUNIOR; 272114428, JOSUE TEIXEIRA MODESTO; 272101952, JOYLDSON MENDES LOPES; 272167622, JUAN PABLO TEIXEIRA ALCANTARA DO NASCIMENTO; 272124705, JUAN ROGER CARVALHO MORAIS; 272144571, JUAREZ DE PAULA SAMPAIO FERREIRA; 272139716, JUCELINO DOS SANTOS VENTURA; 272132219, JULIANDERSON DE ABREU SILVA; 272143280

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 SENA; 0272108250, KLARKSON ARTUR DOS SANTOS LOPES; 0272112013, KLAUS ELIPHAS SILVEIRA DE SOUZA; 0272103839, KLEBER FELIPE DA SILVA LEAO; 0272204061, KLEBER GOMES SOUZA SANTOS; 0272116588, KLEBER SODRE OLIVEIRA; 0272204656, KLEITON DA SILVA FERREIRA; 0272104228, KLEYSON CABRAL MENDONCA; 0272162141, KLEYTON HENRIQUE ARAUJO DA SILVA; 0272132556, KLINSMAN SILVA E SILVA; 0272169214, KLISNMANN SOUZA GUEDES; 0272102257, KYARISON DE CARVALHO RAPOSO; 0272184223, LAEL DE

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.816 32 0273101855, IGOR MAKIO BRASIL KANEHIRA, 80.70, 33 0273103524, THIAGO DA SILVA BRITO LIMA, 80.64, 34 0273105126, TALES CUNHA DE SOUSA, 80.59, 35 0273100612, ALCIOMAR CORREA DA SILVA, 80.47, 36 0273100929, NATAN FREITAS GALVAO FILHO, 79.93, 37 0273100457, ALEXANDRA VALERIO DA SILVA BEZERRA, 79.60, 38 0273100350, GABRIEL PALOMBO, 79.30, 39 0273101015, DALMIR TEIXEIRA ROLIM, 79.17, 40 0273100836, JOSE THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 79.10, 41 0273103201, ROSANE FEIO D

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 CARVALHO RAPOSO; 0272184223, LAEL DE OLIVEIRA CASTRO; 0272201154, LAELSOUSA TAPAJOS; 0272104586, LAERCIO BESERRA DA SILVA; 0272162421, LAERCIOMARQUES DE SOUZA; 0272171729, LAILSON SILVA DIOGENES; 0272132385, LAILTON RODRIGUES CARRIA; 0272188341, LAURINDO GUIMARAES PINTO; 0272175260, LAURINDO RIBEIRO DE SOUZA NETO; 0272119657, LAURO HUGO DOS REIS SOARES; 0272157339, LAURO MAGNO DOS SANTOS NETO; 0272182190, LAZARO BATISTA SANTOS; 0272177216, LAZARO GUEDES LEON JUNI

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 SARRAZIN; 273102277, DOUGLAS DA SILVA PEREIRA; 273104981, EDIONES DA COSTA CONCEICAO; 273100765, EDUARDO DA SILVA COHEN; 273104964, EDUARDO HENRIQUE JARDIM DIAS; 273100062, EDVALDO SOARES PEREIRA DOS REIS JUNIO; 273104630, ELIEIS PANTOJA MEDEIROS; 273103005, ELIELSON DA SILVA SERRA; 273103973, ELTON ARAUJO VIEIRA; 273100018, EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO; 273104610, EMERSON LIMA MATOS; 273101328, ERIKO HENRIQUE PINTO ARAUJO; 273100388, ERYC ANGELLYS BARBO