Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 92 - Nº: 0002660-19.2012.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0002660-19.2012.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Marcelo Cezar Vicente Advogado : Ailton Luciano dos Santos Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 DPGE - 1ª Inst. : André Santelli Antunes Interessado : Diretor da Escola Municipal Professor Sideney Carlos Costa Sr. Ademir Aparecido Baptistoni Distribuído por Sorteio em 05/05/2017 Nº : 1600410-89.2017.8.12.0000 - Conflito de competência Origem : 0834206-38.2016.8.12.0001 - Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 768 Sales 314 - 0007155-77.2003.8.26.0510 (990.10.152868-1) - Apelação - Rio Claro - Relator Alberto Gentil - Apelante: Andréia Cristina Augusto de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Paulo Fagundes (OAB: 103820/ SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) 315 - 0007254-34.2007.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 75 a adolescente responde por outro processo pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico, bem como já cumpriu outras medidas socieducativas, mas voltou a delinquir, viável a aplicação de medida socioeducativa de internação, em face do disposto no art. 122, inc. I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A C Ó R D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 953 Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) 9256397-64.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embgte/Embgdo: Josefa Xavier Lopes - Rejeitaram os embargos de declaração opostos pela trabalhadora e deram provimento parcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 136 São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: V G Tosta & M P O Tosta Ltda - Me; 0007509-64.2003.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 070.01.2003.0075093/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1308 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Perez Garcia (OAB: 195512/SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) 0006858-58.2010.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira - Reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 930 da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) 0005864-41.2008.8.26.0292 (990.10.088227-9) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Insti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 653 recebida às f. 82/83 e o acusado foi devidamente citado (f. 86). Às f. 87/89, apresentou resposta à acusação, por advogada constituída, ocasião em que arguiu a inépcia da denúncia, por entender que a peça acusatória trouxe grave omissão quanto à descrição do fato típico, pleiteando a rejeição da denúncia. Juntou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1274 Marcos Salata Teixeira, estudante, portador do RG 40.424.397, inscrito no CPF/MF sob o n. 440.543.038-11, Barbara Salata Teixeira Roque, estudante, portadora do RG 40.814.988, inscrita no CPF/MF sob o n. 44054280854, Naiade Salata Teixeira Roque, estudante, portadora do RG 44.755.354, inscrita no CPF/MF sob o