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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TOS, DEVENDO AQUELE, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/2008). GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408824-54.2007.8.09.0051 ( 200704088244 ) AUTOS NR. : 946 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON PINHEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCO
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.047 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA Nº 2149/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 GOIANIA , 16 de abril de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 223892/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM
Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Prevenção ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MARLON PINHEIRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2016 00 2 003483-6 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso MPDFT MINIST
Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BRUNO DE ASSIS PEREIRA CARDOSO DF023234 - MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.010174-8 DEPENDENCIA 24/01/2013 4233 - INTERVENCAO 236 - Oposição 9587 - Compra e Venda 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES DF019407 -
Edição nº 221/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ISAQUE RENAN PORTELA GOMES MARCOS MARCIO SANTANA ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 07 1 014449-9 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA MARCOS MESQUITA LOPES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 DETERMINO A DEVIDA BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE CUSTAS “EX CAUSA” TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUIçãO POR FIM, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICOQUE RAZãO ASSISTE AO ÓRGãO MINISTERIAL, EMBASANDO-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 10 826/03 E DO ARTIGO 65 DO DECRETO 5 123/2
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 20120910054206 MARIA DE FATIMA PAIXAO LEITE EDVAL GOMES DE SOUZA 20120910071273 MARCOS RUFINO DE CARVALHO 27DPDF 20120910117982 DORALICE BORGES GONCALVES 26DPDF 20120910005052 REGINALDO DA SILVA JUNIOR 27DPDF 20090910163805 MINISTERIO PUBLICO DO DISITRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOVELINO NASCIMENTO FREITAS 20090910163805 MINISTERIO PUBLICO DO DISITRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOVE
Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2013.01.1.010176-4 DEPENDENCIA 24/01/2013 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 37 - Embargos de Terceiro 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARLON PINHEIRO DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass
Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 20070910166503 JOANA DA SILVA LIMA BRASIL TELECOM SA 20070910174556 EMERSON DOS SANTOS BORGES MARCOS VINICIUS MENDES 20070910175294 JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO FREITAS JOSE ANTONIO BRAGA DA SILVA 20070910177242 LBD COLEGIO ATIVO LTDA ME LECIA GREICE ALBUQUERQUE 20070910180505 RONADES COURAS OLIVEIRA MARIA MARLENE ALVES DOS SANTOS 20070910180915 JOAO DIONISIO DE ASSIS MARLON PINHEIRO DA