Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 350 Advogado : Felipe de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 16213/MS) Advogado : Alessandra Naviskas (OAB: 134813/SP) Agravado : R. C. E. LTDA Interessado : C. de A. Interessado : A. C. G. Diante do exposto, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC/2015 e 138, V, do Regimento Interno do TJ/MS, dou provimento, de plano, ao agravo interposto por U. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 272 Advogado: Fabiano Espindola Pissini (OAB: 13279/MS) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Posto isso, determino ao apelante que efetue o recolhimento do preparo, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4049 294 Agravante: Ivane Vanzella Agravante: Múcio José Ramos Teixeira Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563MS) Prom. Justiça: Cristiane Mourão Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 272 VISTA 133) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002407-24.2014.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Embargante: Claudia Cristina dos Santos, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Charles Ferreira de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Motivo: Adiada a conclusão do jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 234 a defesa para a sessão de julgamento da ação penal originária, a ausência da sustentação oral prevista no art. 12 da Lei nº 8.038/90 não invalida a condenação” (RHC 119.194, Rel. Min. Luís Roberto Barroso). 4.Habeas corpus não conhecido, revogada a liminar deferida. (STF; HC 165.534; RJ; Primeira Turma; Red. Desig. Min. Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 220 Proc. Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc. Município: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS) Agravado: Luis Vinicius Quintana Borges DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 198

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 118 Agravo de Instrumento nº 1400155-81.2018.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : Município de Três Lagoas Proc. Município : Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Agravado : Luiz Paulo de Lima Advogado : Vagner Ricardo Horio (OAB: 210

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 182 Advogado: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Embargado: Oi S.A. Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogado: Lucio André de Almeida (OAB: 13286/MS) Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 34 Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 20817AM/S) Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 18130AM/S) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - CONTRATAÇÃO SÚMULA 541 S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 13 - Nº: 1412627-51.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Walcir Farinon Júnior Advogado : Robson Sitorski Lins Advogada : Lucimara Francesca de Lima Marques Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Impetrado : Secretário(a) de Estado de Ju