Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EMBRASERVICE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LTDA ME RIBER - AGUIAS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME INNOVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME JOSE PAULO FERRO BONACIM RBZ ALARMES E MONITORAMENTO LTDA - ME GELSON DONIZETI SORDI RBZ DISTRIBUIDORA LTDA - ME RUBENS NUNES MAIA FILHO MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA(OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos foram remetidos à Turma Nacional de Uniformização – TNU para processamento do recurso. Por decisão daquela Corte, o processo foi devolvido para observância de Tema sob julgamento na sistemática dos recursos repetitivos, assim descritos: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA) Nº 0004423-60.2009.4.03.6307/SP REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: SIDNEY DONIZETI ALBERGONE DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que tramita, no Superior Tribun

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5006 Rubens Nunes Maia Filho. Assim, o valor da parte ideal confrontando com José Sanchez Postigo; de um outro lado, partindo corresponde a R$21.658,00. Ônus sobre a parte penhorada: - de frente para os fundos em 11,00 (onze) metros, confrontando com Hipotecas em favor do Banco do Brasil (R.8); - Penhoras: Ziuel Venâncio Martins; daí defletindo à esquerda em 6,50 (se

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4999 Hipotecas em favor do Banco do Brasil (R.8); - Penhoras: Ziuel Venâncio Martins; daí defletindo à esquerda em 6,50 (seis Processos nº 044/95 (R.9), nº 56/96 (R.11), nº metros e meio); daí, deflete à direita seguindo numa distância de 0000393219968260553 (Av.15), todos da Comarca de Santo 11,00 (onze) metros, confrontando com João Villar Moraes; e, pelos An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 224 Processo 0236331-53.2001.8.12.0001 (001.01.236331-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ass Exatores E Aposentados ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Vistos.O exequente foi intimado para se manifestar quanto a prescrição da cobrança do IPTU relativo ao exercício de 199

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 24678 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico AUTOR:ALINE SILVEIRA EICHEL E OUTROS da Justiça do Trabalho (DEJT). RÉU: RBZ ALARMES E MONITORAMENTO LTDA- ME + 05 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0144800-58.2009.5.15.0004 AUTOR SUELI APARECIDA VELOSO ADVOGADO CAR

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a decisão do STF (AgInt no REsp 1355713/SC, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 24/08/2017 - AgInt no AREsp 380.698/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/06/2017, DJe 28/06/2017) até mesmo em sede de embargos de declaração (EDcl no AgRg no AREsp 239.939/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017) e de decisões unipessoais (AgInt no AgRg no AgRg no RECURSO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5008 Percentual da Penhora: 16,66% Removido: Não Valor Unitário (% Penhorado): R$ 21.658,00 Localização: Avenida Dom Pedro II, 433 Valor Total Penhorado: R$ 21.658,00 Cidade: SANTO ANASTACIO UF: SP Data da Avaliação: 13/02/2017 Quantidade: 1 Data Penhora: 20/07/2016 Percentual da Penhora: 16,66% Valor Unitário (% Penhorado): R$ 17.493,00 Valor Total Penhorado

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. MEDIDA PRECÁRIA. CASSAÇÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. APLICABILIDADE. (…) 2. "O decurso de tempo consolida fatos jurídicos que devem ser respeitados, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso especial não provido (REsp. 1.140.655/PR, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe 19.2.2010). 8 . Ademais, o Tribunal entendeu que a coincidência de endereço e de telefone comercial, a similaridade do objeto social, embora constituam indícios, não são suficientes para a caracterização da sucessão de empresa. 9. Ante o exposto, nega-se seguimento ao Recurso Especial. 10. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2017. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINIST